TJMT estuda impacto de reajuste na folha para decidir se acompanha aumento do STF

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está fazendo uma simulação dos impactos que o reajuste de 5% nos salários dos magistrados do Supremo Tribunal Federa (STF), sancionado recentemente pela presidente Dilma Rousseff (PT), irá causar na folha de pagamento do Judiciário estadual para saber se orçamento irá comportar acompanhar a elevação no vencimento.

Segundo informações da assessoria de imprensa do TJMT, tão logo a análise fique pronta, será enviada ao presidente da Casa e, caso ele acate, ainda terá que passar apreciação e votação do Pleno.
Por mais que não seja obrigatório, é quase que automático, toda vez que o subsídio de ministro do STF é reajustado, os salários de toda a magistratura também sofrem revisão. Os últimos reajustes do subsídio de ministro do STF ocorreram em setembro de 2009 (5%) e em fevereiro de 2010 (3,88%).

Com o novo reajuste, caso ele seja seguido pela presidência, a remuneração dos desembargadores de Mato Grosso deve passar para R$ R$ 25.323,50. Atualmente, ela é de 24.117,64.

O Impacto

O reajuste sancionado por Dilma tem efeito cascata em todos os salários do Judiciário e do Ministério Público não apenas na esfera federal como também nos Estados.

No entanto, como o salário dos ministros serve de teto constitucional para os Três Poderes, o impacto pode se espalhar nas folhas de pagamento dos órgãos públicos de todo o país.

Acordado durante as greves de servidores em 2012, o aumento era uma reivindicação do Judiciário e foi bandeira da gestão de Cezar Peluso à frente do STF. Classificado como corporativista pelo Palácio do Planalto, Peluso chegou a travar uma queda de braço com a presidente Dilma Rousseff que, no ano passado, não incorporou as propostas de reajuste do Poder Judiciário no projeto de lei orçamentária.

Planos de carreira

Além do aumento dos integrantes do Supremo, Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público. O procurador-geral da República recebe hoje o teto constitucional e terá os mesmos reajustes previstos para os ministros do STF.