Produtores culturais denunciam indícios de superfaturamento na prefeitura e ‘sumiço’ de verba

Produtores culturais e captadores de recurso denunciaram ao prefeito Chico Galindo (PTB) indícios de um superfaturamento no pagamento (alguns inclusive não cumpridos) da Secretaria de Cultura para membros do segmento. Os valores “superfaturados” foram constatados nos números divulgados pelo próprio Executivo, por meio do Portal Transparência.

Um dos pontos que mais chama a atenção dos reclamantes é que parte dos pagamentos sequer foi feito, mas nos registros da Prefeitura constam repasses maiores do que os que deveriam ter sido efetivados. As irregularidades constatadas vêm desde 2010, ano em que os atrasos começaram. Ao que tudo indica, segundo os denunciantes, a verba foi liberada, mas “sumiu”.

Valores multiplicados

As discrepâncias nos valores encontrados pelos produtores em média são dobradas. Uma escritora que prefere não se identificar recebeu em 2010 cerca de R$ 7 mil, mas consta dos dados da prefeitura o registro de pagamento de cerca de R$ 14 mil.

Um dos casos que chama atenção é do grupo Expresso Latino (veja aqui), que, segundo os registros da Prefeitura de Cuiabá, teria recebido R$ 40 mil por uma apresentação, quando, na verdade, o líder do grupo sustenta que o cachê pago foi no valor de R$ 3 mil. “Esse valor que aparece é preço de apresentação de nível nacional. O que tem ai é um aumento de 15 vezes”, afirma o empreendedor cultural Ulisses Samaniego.

Samaniego entregou um ofício com os indícios de irregularidades para o controlador-geral da prefeitura Luiz Mário de Barros (veja aqui e aqui) nesta sexta-feira (28). De acordo com o texto do documento, os números da prefeitura sinalizam um possível tráfico de influência no Executivo.

Promessa de solução e chá de cadeira

Uma reunião foi feita no último dia 24 de dezembro entre o prefeito Chico Galindo (PTB), os membros do segmento que cobram pagamentos e servidores de diferentes pastas da prefeitura, que tem feito um verdadeiro jogo de empurra sobre a responsabilidade do repasse. Após a reunião, na qual as denúncias e reclamações foram repassadas ao chefe do executivo, um novo encontro foi marcado para esta semana.

A nova agenda para tratar do assunto foi marcada para o dia 26 e remarcada para dia 27 às 8h. No entanto, ao chegar ao local, os produtores, captadores e empreendedores deram de cara com a porta. Foram avisados pelo secretário de Cultura, Luiz Poção, que o prefeito Chico Galindo não estava no prédio e que a secretaria de Cultura nada poderia fazer.

De acordo com a Poção, a responsabilidade está nas mãos de quem efetua o pagamento. Ele ainda lembrou que as supostas irregularidades começaram no ano de 2010, data em que ainda não havia assumido a pasta. O servidor da controladoria geral que acompanha o caso se negou a falar à reportagem sobre os indícios de irregularidades alegando quebra de hierarquia. Seu superior, o controlador-geral da prefeitura Luiz Mário de Barros indicou outra pessoas para dar explicações à reportagem, mas esta não foi encontrada em seu gabinete durante horário de expediente.

Galindo assume atraso nos repasses

Em entrevista concedida nesta semana durante uma inauguração em Cuiabá, o prefeito Chico Galindo admitiu o atraso dos pagamentos de 2010, mas negou que hajam irregularidades em 2011 e 2012. “Desde 2011 nós mudamos a lei. Antigamente os produtores da cultura tinham que ir na empresa mendigar para [a empresa] ser incentivadora, nós mudamos a lei, acabamos com a lei, a prefeitura municipal contempla os projetos e paga com recursos próprios”, declarou o petebista.

“Em 2012 não tivemos problema nenhum, em 2011 não tivemos problema nenhum. Ainda tem do sistema antigo de 2010 algumas irregularidades que nós só podemos pagar quando tiver o parecer do Banco do Brasil, estamos recebendo isso ai para não pagar em dobro. Tem mesmo projeto de 2010 que eles tem razão, a gente dá a razão, mas ainda há um inconsistência para que a gente possa pagar. Nós pagamos três ou quatro milhões [de reais] nesses dois anos e [a prefeitura] deve 200 e poucos mil, então não é questão de não pagar, é pagar certo, pagar correto, que é o que eu sempre prezei”, completa Galindo.

Os produtores reclamam que a Prefeitura de Cuiabá exigiu uma série de documentos para liberar o pagamento, mas o dinheiro não saiu nem com as solicitações cumpridas. "Entramos na Procuradoria, ela nos deu um parecer favorável dizendo que tinha que regulamentar todo o processo e era para ser pago, porém nós todos os produtores tiraram nota fiscal, certidão negativa que custa quarenta e poucos reais, quer dizer, teve custos por duas vezes e não conseguimos receber”, reclama uma captadora que prefere não se identificar.