Municípios de Mato Grosso asseguram mais de R$ 193 milhões em recursos junto ao Governo Federal

Os projetos apresentados pelos municípios mato-grossenses junto ao Governo Federal e aprovados durante o ano de 2005, totalizaram mais de R$ 193,454 milhões em valores já empenhados nos diversos órgãos federais. A maior parte dos recursos assegurados será aplicada em obras de infra-estrutura, especialmente em estradas, saneamento básico e saúde em 103 municípios do Estado. Cuiabá encabeça a lista de empenhos com R$ 68,438 milhões para aplicar no setor educacional (em programa de alimentação escolar, transporte escolar e salário educação) e Urbanização (recuperação da lagoa do CPA). Já os municípios de Juína, Guarantã do Norte e Água Boa receberão recursos para obras de esgoto e pavimentação de rodovias.

O Escritório de Representação da AMM em Brasília (ERAM), tem sido o responsável por viabilizar projetos e reivindicações dos municípios junto aos Ministérios. Em menos de um ano, o escritório já realizou mais de 3.400 atendimentos para as prefeituras municipais. “A presença da AMM em Brasília, com uma equipe de retaguarda, possibilita aos prefeitos mais agilidade e eficiência nos despachos, acelerando o resultado dos projetos encaminhados”, assegurou o presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, Cidinho.

Entre os serviços mais procurados pelos prefeitos, está o acompanhamento de novos pleitos junto aos Ministérios e também aos parlamentares que integram a bancada federal de Mato Grosso. Os técnicos da AMM orientam os prefeitos no encaminhamento de processos, pré-projetos, ofícios ou solicitações. Outro serviço bastante procurado por eles, é de pesquisa sobre a situação de inadimplência dos municípios junto aos órgãos federais. Cidinho frisou que neste caso, cabe ao escritório checar qual é a real situação do município, principalmente qual o motivo da inadimplência e o que precisa ser feito para a regularização do débito. Na avaliação do presidente da AMM, o escritório de representação em Brasília, exerceu um papel fundamental em movimentos municipalistas. “Graças ao suporte técnico e a estrutura física, foi possível mobilizar tantos prefeitos de Mato Grosso em caravanas rumo a Brasília para lutar pelos interesses dos municípios”, disse Cidinho. Ele enumera importantes ganhos computados desde a primeira marcha, ocorrida no mês de março, e a última, no dia 13 de dezembro. O parcelamento dos débitos dos municípios junto ao INSS e a regularização dos consórcios públicos são exemplos citados por ele.

Conforme Cidinho, os resultados alcançados vão mais além. A recuperação dos créditos pertencentes aos municípios do Programa de Parcelamento Especial (PAES) e a aprovação do projeto de lei que regulamenta a transferência integral do Imposto Territorial Rural – ITR para os municípios, somam ganhos importantes em função da presença e pressão constantes de prefeitos em Brasília. “Nesse sentido, Mato Grosso sempre esteve bem representado por nossos prefeitos que compareceram em caravanas no Congresso Nacional”, finaliza