Governo do Equador anuncia veto a lei que afeta liberdade de imprensa

Quito - O presidente do Equador, Alfredo Palacio, vetará na sua totalidade, nesta quinta-feira, uma polêmica lei, aprovada no mês passado pelo Parlamento, anunciou uma fonte governamental. A lei foi duramente criticada pelos meios de comunicação locais, que temem que ela restrinja a liberdade de imprensa.

A lei pune "a intercepção, interferência, publicação ou difusão, sem prévio consentimento das partes envolvidas", de informações transmitidas por serviços de telecomunicações ou outras formas de comunicação. As punições vão de seis meses a nove anos de prisão e multas de U$500 a U$10.000.

As associações de imprensa, rádio e televisão e a de correspondentes estrangeiros no Equador expressaram seu repúdio à lei, proposta pelo deputado Alfonso Harb, que já atuou como jornalista de esportes em um canal de televisão. Harb sustenta que com sua proposta não atenta contra a liberdade de imprensa, mas "castigar a espionagem".

"O governo nacional não é, nem poderia ser, conivente em cercear o trabalho do jornalista. O trabalho do jornalismo deve ser patriótico, frontal, honesto perante a opinião pública", declarou Modesto Apolo, secretário da Administração, cargo com status de ministro no Equador.