MP cria 2 novas promotorias para fortalecer o combate a corrupção

Politica MT

Quinta - 20 de Dezembro de 2012 às 11:11
Por: Jacques Gosch

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Duas novas promotorias especializadas, vinculadas ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual (MPE), começam a funcionar em janeiro de 2013. Segundo o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra , os orgãos foram criados para reforçar o combate a corrupção e evitar prejuízos ao erário.

A Promotoria de Licitações e Contratos, que será coordenada pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior, vai atuar em parceira com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que cederá integrantes do corpo técnico para fiscalizar todos os processos licitatórios que serão realizados em órgãos públicos no Estado. “A atuação será no sentido de evitar erros em licitações, mesmo que não sejam causados por má fé, que causam prejuízos à sociedade”, explicou Ferra.

Já a Promotoria de Contas acompanhará os julgamentos do TCE com objetivo de acionar na esfera judicial os gestores que tiverem as contas reprovadas. A coordenação das atividades ficou sob responsabilidade do promotor Célio Fúrio. “Geralmente, os gestores que tem as contas reprovadas ficam inelegíveis como determina a legislação federal. Com a nova promotoria, o Ministério Público também vai buscar na Justiça a reparação dos eventuais danos materiais causados à sociedade”, concluiu o procurador-geral.

Fonte: RDNEWS