Médico afirma que proibição do aborto causa impactos graves na saúde pública

A criminalização do aborto não tem nenhum efeito para reduzir o número de abortamentos e ainda causa impactos graves na saúde pública, como os altos índices de mortalidade materna. A opinião é do ginecologista e obstetra Jefferson Drezett, coordenador do Serviço de Atenção Integral a Mulheres em Situação de Violência Sexual em São Paulo. O médico proferiu palestra sobre o tema "O aborto como problema de saúde pública", durante encontro promovido em Brasília pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

"O fato de o aborto ser proibido acaba levando um enorme contingente de mulheres a procurar o aborto clandestino, que em grande parte das vezes é realizado em condições inseguras e acaba causando danos e efeitos físicos para as mulheres muito importantes", afirma o médico.

A mortalidade materna no Brasil é alta. Dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres indicam que, em 2002, foram registrados 53,77 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Entre as principais causas dessas mortes destacam-se a hipertensão (13,3%), a hemorragia (7.6%), a infecção puerperal, ou seja, no período de 42 dias após o parto (3,9%) e o aborto (2,7%). A região Norte é a que apresenta o maior número de óbitos femininos no país.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no mundo inteiro ocorrem aproximadamente 20 milhões de abortos inseguros por ano. Cerca de 95% desse total ocorre nos países em desenvolvimento. No Brasil, a OMS informa que 31% das gestações terminam em abortamento, cerca de 1,4 milhão por ano.

De acordo com Drezett, os países mais liberais com relação ao acesso ao abortamento são os que menos fazem aborto. Baseado em pesquisa da OMS, ele cita o exemplo da Holanda, país onde o aborto é permitido e onde as taxas de abortamento são as menores do mundo, 0,53 para cada 100 mulheres em idade fértil. No Brasil, a taxa é de 3,65 para cada 100 mulheres de 15 a 49 anos.

"Deixar de ser crime não aumenta o número de abortos, pode até reduzir, se isso vier acompanhado de outras medidas que ajudem as mulheres a poder exercer melhor os seus direitos sexuais e reprodutivos", defende o médico.

Ainda segundo a pesquisa da OMS, 61% das mulheres vivem em países onde o aborto é permitido. Na maioria deles, o procedimento é realizado nas 12 primeiras semanas de gestação. O máximo permitido são 16 semanas. No Brasil, o aborto é considerado legal somente em duas situações, previstas no Artigo 128 do Código Penal: em caso de risco de morte para a gestante ou se a gravidez for resultado de um estupro.