Projeto de reforma política ainda está longe de um acordo

Amarrada em debates prolongados, a polêmica Reforma Política será um dos principais pontos da pauta da Câmara Federal nesta semana. Para assegurar avanço, parlamentares se concentram sobre 4 itens em especial, os previstos para votação em sessões que devem começar amanhã (18). Mas a promessa poderá não se concretizar. É que mesmo o afunilamento de pontos tem sido capaz de superar a imperativa falta de consenso, verificada também entre os representantes da bancada federal mato-grossense. E até mesmo um dos únicos termos mais aderidos, o do financiamento público de campanha, não está livre e questionamentos sobre a origem dos recursos. Nessa seara, a aprovação das propostas pode ser interpretada como um "desafio".

Coordenador da bancada federal, deputado Homero Pereira (PSD), admitiu posições contrárias, dos que entendem ser necessária mais discussão sobre o assunto. No primeiro mandato, Homero apresentou Projeto de Lei propondo a coincidência de mandatos. Para ele, uma maneira de evitar gastos públicos e mais eficiência no trabalho dos detentores de mandatos eletivos. Esse é um dos itens em discussão na atual fase da Reforma Política.

Coordenador da bancada do Centro-Oeste, deputado federal Wellington Fagundes (PR), disse que é favorável a pontos como o voto distrital, com análise positiva sobre a coincidência de mandato. Deputado federal Nilson Leitão (PSDB) apresentou destaques à matéria, como em relação ao voto facultativo, fim da contratação de cabos eleitorais e ainda sobre o tempo destinado à propaganda gratuita nas emissoras de TV, vedado sobre a contabilidade dos candidatos nas proporcionais.

Mas as alterações precisam ser ainda mais amplas. É a posição do deputado Carlos Bezerra (PMDB). Ele é a favor de itens como o financiamento público de campanha, mas pondera sobre a fonte de recursos. Não há fechamento de questão sobre a origem da verba pública.

Deputado Valtenir Pereira só não concorda com a lista fechada, porque poderá prejudicar o processo democrático da disputa na sua avaliação. Deputado Júlio Campos (DEM), alertou para a urgência das discussões, sob pena de a matéria ser novamente projetada para 2013.