Lula deve encaminhar proposta do Fundeb ao Congresso quando voltar do Japão

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ao Congresso Nacional assim que retornar da viagem ao Japão. A informação foi dada hoje pelo ministro da Educação, Tarso Genro. Lula visita a Coréia nos dias 24 e 25 deste mês e o Japão, nos dias 26, 27 e 28.

O ministro informou também que vai se reunir com o presidente e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para acertar os últimos detalhes da proposta, antes de enviá-la ao Congresso. "A proposta é de R$ 4,3 bilhões em quatro anos. São recursos específicos para o Fundeb: apenas 30% saem do orçamento da educação e 18% são recursos que foram adiantados para linhas de financiamento originárias do Fundeb. A nossa proposta permanece a mesma. O presidente reiterou que essa é a proposta do governo", disse Tarso Genro.

De acordo com o ministro, o presidente pretende reunir os presidentes da Câmara e do Senado, Severino Cavalcanti (PP-PE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores e líderes partidários na cerimônia de envio do projeto ao Legislativo.

A proposta do Fundeb já está na Casa Civil para avaliação constitucional e de mérito. Com o fundo, a União vai distribuir mais R$ 55,4 bilhões para os ensinos infantil, fundamental, médio e para a educação de adultos, por 14 anos (de 2006 a 2019). O dinheiro será dividido entre os estados conforme o número de estudantes matriculados. Segundo o MEC, os recursos serão incluídos de forma gradativa ao orçamento anual, por um período de quatro anos – até que se atinja o valor de R$ 4,3 bilhões em 2009. O objetivo é beneficiar os municípios mais pobres do país.

Tarso Genro disse que pretende acelerar a elaboração da proposta do MEC que obriga a matrícula de crianças com seis anos de idade no ensino fundamental e amplia de oito para nove anos o período desta etapa escolar para que o projeto possa ser enviada ao Legislativo junto com o do Fundeb.

De acordo com o ministro, os estados terão cinco anos para adaptação. Genro afirmou também que a experiência está em andamento em 13 estados. "A nossa idéia é que esse projeto de lei seja aprovado neste ano, para que, no ano que vem, já comecemos a contar os cinco anos com o MEC dando todo apoio e toda sustentação na formação de professores, na ampliação de vagas, na licenciatura, no financiamento da licenciatura. É um trabalho harmônico, integrado e processual, Não é nenhum choque desesperado, que só leva depois ao desatino", explicou.

O presidente Lula sancionou nesta semana projeto de lei que determina o ingresso de crianças com seis anos de idade no ensino fundamental. No entanto, o projeto não faz menção ao aumento do número de anos desta etapa do ensino.