Incra vai utilizar imagens do Sipam para verificar titularidade das terras na Amazônia

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizou a parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) para o monitoramento com imagens das terras da Amazônia Legal.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, afirma que o órgão pretende, a partir de agora, utilizar as imagens de alta resolução para identificar o que é terra pública ou privada e combater a superposição de titularidade na região, como a grilagem de terras. "Queremos, de uma vez por todas, realizar o reordenamento fundiário da região, e o monitoramento por fotos é fundamental para isso".

A cooperação entre o Incra e o Sipam – vinculado à Casa Civil da Presidência da República – está em operação desde o ano passado. O evento realizado hoje (13), segundo o diretor-geral do Sipam, Hélio Madalena, amplia a parceria.

Além de agilizar o trabalho de regularização fundiária, o presidente do Incra diz que a operação do Sipam vai baratear muito os custos do trabalho. Isso porque as imagens de satélite usadas até então custam R$ 12,00 por quilômetro quadrado, e a imagem por radar transportado em aeronave do Sipam custa R$ 0,60 para a mesma área, com a vantagem de transmitir fotos de áreas menores: 6 metros.

Em 2005, já foram realizados levantamentos aéreos na Terra do Meio e na região de Anapú, no estado do Pará, bem como em trechos da área de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém), no Mato Grosso, Pará e sudeste do Amazonas. As operações permitiram identificar a grilagem de 1 milhão de hectares de terras públicas no Pará, segundo o presidente Incra.

Ele diz que, além da parceria com o Sivam, o Incra precisa contar também com a colaboração dos estados e municípios nesse esforço de ordenamento territorial para garantir a definição das terras indígenas e de proteção ambiental, por exemplo.