Sem afastar intervenção, José Alencar diz que mercado deve resolver crise do setor aéreo

Brasília - O vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, voltou hoje a defender "uma saída de mercado" para empresas aéreas que enfrentam dificuldades financeiras e estão em situação de endividamento alto. Na sua avaliação, a Varig já prepara um processo de reestruturação em que ela possa continuar atuando no mercado. Alencar disse ainda que a intervenção, embora "não possa ser descartada pelo governo", é muito problemática e o Estado não deseja operar companhias aéreas, além de haver vários credores privados no negócio.

O ministro participou hoje da audiência pública conjunta entre as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, quando foram debatidos a situação financeira das empresas aéreas, os programas de turismo e a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"A solução para a Varig, acreditamos, advirá pelo mercado", afirmou o vice-presidente. Segundo ele, há vários grupos nacionais e estrangeiros interessados em adquirir o controle acionário da companhia e estão em negociação do a Fundação Rubem Berta Participações, holding que tem as ações controladoras da empresa. Alencar não citou o nome de empresas interessadas na Varig. "Temos agido nisso apenas como poder concedente", observou Alencar, para quem "o grupo que adquirir a empresa será objeto de avaliação pelo governo para verificar a sua idoneidade profissional, financeira e moral para que possa receber a concessão.

Sobre o final do "code share" (compartilhamento de vôos de empresas) entre a Varig e a TAM, Alencar disse que essa fato pode até ajudar a baratear o preço das passsagens, beneficando os consumidores. No entanto, ressaltou, "o que não pode é haver um dumping de passagens porque as companhias também não suportam e aí passa a ser um preço falso". De acordo com ele, "o ideal é que houvesse uma faixa para que essas concorrência existisse, sem matar as empresas".

Ao comentar a repercussão das declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, sinalizando que o Copom deveria ter vigiada na sua autonomia, Alencar lembrou que, na verdade, o que o presidente Severino disse é que é preciso que haja uma verificação de como são tomadas essas decisões isoladas. "Tenho todo respeito pelos representantes do povo e da Federação. Eles são eleitos pelo povo. Isso não quer dizer que a Câmara possa tomar decisões de juros, substituindo o Copom", argumentou.

Alencar defende que o "Conselho Monetário Nacional tenha representação setorial e regional, como nos Estados Unidos, onde o setor primário, secundário, terceário, a infra-estrutura, além das regiões, têm representantes".

No entendimento do vice presidente, isso é a economia real do país e tem que estar representada no Conselho. "A ampliação deve ser feita por meio do Conselho Monetário Nacional. O Copom é um órgão eminentemente técnico", salientou, acrescentando que "a base filosófica de condução da economia brasileira não pode, obviamente, deixar de contar com a participação da economia real".

O vice-presidente disse ainda que não ter nada contra o Copom e nem com meio ponto percentual a mais ou a menos da taxa de juros. "Estou preocupado é com o regime de juros no Brasil, que é um erro, é um equívoco. Não podemos manter porque hoje temos que competir internacionalmente e o mundo paga 1/12 (um doze ávos) e, em muitos casos, até 1/20 (um vigésimo) do que pagamos e isso está errado".