Estados e municípios terão US$ 200 milhões para modernizar Vigilância em Saúde

Brasília - Secretários estaduais e municipais de saúde se reuniram hoje (28) em Brasília para a assinatura do termo de adesão ao Projeto Vigisus II, a segunda etapa de um acordo-empréstimo entre o Banco Mundial (Bird) e o governo brasileiro, no valor total de US$ 600 milhões, para aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Os recursos servirão para apoiar as ações de vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não-transmissíveis, vigilância ambiental em saúde e para o fortalecimento institucional da capacidade de gestão em vigilância em saúde nos estados e municípios. O projeto também prevê a capacitação de recursos humanos, a melhoria dos laboratórios estaduais e a compra de equipamentos, veículos e bombas de inseticida.

Até o final deste mês será repassada diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde a primeira parcela dos US$ 200 milhões destinados à segunda fase do projeto, no valor total de R$ 6,75 milhões. A segunda parcela, de R$ 10,1 milhões, será creditada em agosto e a terceira, no valor de R$ 4,9 milhões, em novembro. O restante dos recursos será repassado até 2008, quando termina a segunda fase do Vigisus.

Do valor total, R$ 170 milhões vão diretamente para os estados e municípios durante o período previsto para a execução do projeto, de 2005 a 2008. O repasse do restante dos recursos poderá variar de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

"Nós acertamos com os estados um conjunto de indicadores que eles têm que melhorar. Na metade do período de dois anos, a gente avalia os indicadores. Quem estiver acima da média vai passar a receber um bônus de 10% a mais do dinheiro, quem estiver abaixo da média vai ter 10% retirado", explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Na opinião do ministro da Saúde, Humberto Costa, essa é uma forma avançada de repasse de recursos, que poderá inclusive servir como modelo para outras ações na área de saúde. "Nós vamos trabalhar com indicadores, com metas a serem cumpridas, inclusive com incentivos àqueles que cumprirem definitivamente as metas e as responsabilidades que lhes forem atribuídas por esse pacto", disse o ministro.

O projeto Vigisus teve início em 1999 e está sendo desenvolvido em três fases. A primeira fase, Vigisus I, foi dedicada à estruturação do sistema nacional de vigilância em saúde e ocorreu de 1999 a 2004. A segunda fase do projeto terá início em 2005 e finalização em 2008, e será dedicada à modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.A terceira fase, o Vigisus III, está prevista para ser executada entre os anos de 2009 e 2011 e servirá para consolidar o sistema