Para Tarso, conversão da dívida externa para educação é fundamental para países sem recursos

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou hoje que o projeto de troca de parte da dívida externa por investimentos em educação tem importância para os países que não possuem fundos nacionais específicos e, conseqüentemente, recursos para o setor.

Para ele, o projeto não é fundamental para o Brasil, já que o país tem recursos para investir no setor. A proposta é da Unesco, em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e os governos da Argentina, Brasil e Espanha.

O ministro falou à imprensa na abertura do Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior, que vai até quarta-feira (27).

"Essa não é uma questão fundamental para o Brasil. Para nós, podem ocorrer alguns aportes importantes.

Isso é fundamental para países que não têm recursos para educação e o Brasil tem recursos", afirmou Genro. De acordo com ele, os credores do país são agências e não países. "Temos em torno de US$ 6 bilhões de financiamentos com agências.

O Brasil não é devedor de países. Brasília tem recursos que advém da venda de seus títulos e tem dívidas que são pagas normalmente e continuarão sendo pagas. Então, no caso do Brasil, é mais relacionado com as agências", diz.

No caso recente de uma dívida externa convertida em investimento em educação, a Argentina negociou com a Espanha, mas a dívida era de governo a governo. A Argentina conseguiu converter em investimento uma parcela do total, no valor de 60 milhões de Euros.

Apesar de não ser fundamental para o Brasil, o país já estabelece normas técnicas de intercâmbio para depois dialogar com os credores. Segundo o ministro, a troca de parte da dívida externa por investimentos em educação é um processo de médio e longo prazos.

"Agora estamos preparando estudos técnicos para que em novembro tenhamos as propostas técnicas definidas numa conferência internacional que será realizada na Espanha", disse.

Hoje, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) estuda com a equipe técnica do ministério mecanismos para que os recursos vindos em troca da dívida externa não sejam integrados ao orçamento ou substituídos pelos recursos que os estados têm que aplicar na educação.