FGV estuda primeira proposta do Brasil para converter dívida com Espanha em recursos para educação

São Paulo – Os professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estão estudando desde de março a primeira proposta do Brasil para trocar uma parte da dívida externa por investimentos em educação. Os professores estão prestando consultoria informal ao Ministério da Educação que pretende levar uma proposta de conversão da dívida para o governo da Espanha, durante reunião de ministros de países latino-americanos e o governo espanhol em Madrid, nos dias 10 e 11 de maio. Hoje, a dívida externa do país tem valor aproximado de R$ 545 bilhões.

A FGV precisa definir qual das dívidas que o Brasil tem com a Espanha deverá ser negociada. Segundo Rogério Sobrera, professor de economia e finanças da FGV e coordenador do projeto, a dívida escolhida para a proposta de conversão brasileira deverá estar na faixa de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões. "Mas o projeto irá envolver uma parte bem inferior a essa dívida", diz.

Depois de definida a dívida, dois pontos serão negociados: qual montante da dívida será abatido e a taxa de amortização a ser utilizada. "Se da dívida do Brasil, a Espanha aceitar abater US$ 100 mil, só uma parte disso, US$ 70 ou 80 mil será usada no investimento em educação". Além disso, o credor também terá que aprovar o projeto em que o dinheiro será utilizado.

O projeto é inspirado em programas financiados pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) de conversão de dívidas de países pobres altamente endividados. Sobrera ressalta, no entanto, as diferenças do caso brasileiro. "Não se trata de uma ação entre amigos. O credor ganha de forma indireta porque, à medida que o país cria melhores condições de desenvolvimento, esse país deverá ser um melhor parceiro para o credor".

A dívida com Espanha foi escolhida por uma série de fatores, dos quais se destacam a maior facilidade de renegociar dívidas com um único interlocutor - ao invés de tratar com vários organismos multilaterais - e o fato de o país já ter se mostrado disposto a essa negociação ao realizar conversão desse tipo com a Argentina.

Para o próximo dia 27, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outras entidades da área farão uma manifestação em Brasília favorável a essa tipo de conversão da dívida externa.