Vereador Drildo quer redução na carga tributária do município de Nova Olímpia

Ao encontro com a política de incentivo aos empresários do município o vereador Drildo Alves de Melo apresentou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada no dia 07, expediente indicatório no sentido de que a Administração Municipal proceda com a redução na taxa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, de 5 para 2%.

A propositura do vereador veio em momento oportuno, principalmente porque no mesmo dia, foi aprovado o Projeto de Lei que instituiu o Programa Municipal de Áreas Industriais, cujo principal objetivo é garantir aos empresários a oferta de terrenos e prédios destinados a ampliação ou implantação de empresas industriais e comerciais no município. Pelo projeto, a prefeitura ainda poderá executar obras de infra-estrutura no tocante ao acesso viário, abastecimento de água e energia elétrica.

Para o vereador Drildo, o Projeto é salutar, haja vista a necessidade preemente de se gerar empregos e divisas ao município, entretanto como é sabido, a carga tributária que incide sobre os empresários é por demais alta, onerando seu ganho. Dessa feita, o município pode além de oferecer estrutura, baixar o percentual do tributo. “O ISSQN é o imposto cobrado pelos municípios sobre a prestação de serviços que hoje em Nova Olímpia é de 5%. A mudança do valor do percentual de cobrança é de autonomia do prefeito, portanto, solidário aos prestadores de serviços do nosso município é que proponho sua diminuição de 5 para 2%. Com certeza, esse será mais um atrativo para que empresas venham querer situar no nosso município”, justificou o edil.

OUTRAS INDICAÇÕES – De autoria do vereador Drildo Alves de Melo, foi apresentada indicação no sentido que seja alterado o valor das diárias dos motoristas do setor de saúde, atualmente em R$ 20,00, que segundo ele é um valor muito baixo em se tratando de que o motorista através dele, tem de fazer refeição, lanche, pouso quando preciso, comprar cartões para celular e ainda despesas com o veículo que conduz como casos eventuais de furos de pneus ou outro tipo de problema. “O valor ideal para amenizar a situação seria de R$ 40,00”, defende o edil.

Drildo também indicou que sejam confeccionados e distribuídos crachás identificatórios e uniformes para os motoristas do setor de saúde, justificando que ocorre em casos de emergências, as pessoas têm encontrado dificuldade para identificar esses servidores, que são confundidos com as outras pessoas, somente pela falta de identificação.