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Politica Brasil
Sexta - 22 de Outubro de 2004 às 06:14
Por: Janaína Pedrotti

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) elegeu ontem o seu novo presidente para 2005. Em sessão fechada, foi conduzido para o cargo o desembargador José Jurandir de Lima e como vice ficou Jurandir Florêncio de Castilho. Sem outro candidato para a função, a disputa foi travada para o cargo de corregedor-geral, entre Munir Feguri e Orlando de Almeida Perri. O primeiro acabou saindo vitorioso por 11 votos a nove. Antes mesmo da sessão que definiu o processo de eleição do TJ, o entendimento estava fechado em torno do nome de Jurandir de Lima, conforme matéria pública ontem pela Folha do Estado.

De acordo com o novo presidente, a sucessão em torno da presidência do Tribunal de Justiça é definida pelo critério da antiguidade. “Por esse critério teríamos três nomes: Paulo Lessa, Munir Feguri e o meu. Como o Paulo Lessa está no [Tribunal] Eleitoral ele não concorreu, Munir Feguri já foi presidente substituindo outro desembargador, então eu fiquei sozinho e eles me elegeram”, afirmou Jurandir Lima, logo ao sair do processo de eleição.

Ao ser perguntado se prevaleceu o acordo de cavalheiros, Jurandir de Lima negou. “Não, essa é a lei orgânica da magistratura, que diz que serão eleitos os três mais antigos”, argumentou.

Como corregedor ficou o desembargador Munir Feguri, em uma disputa acirrada por 11 votos a nove.

Apesar de negar que a escolha de seu nome atendia a um entendimento prévio, o futuro presidente do TJ explicou que sua eleição estava prevista. “Já esperava ser eleito. Isso daí já era programado, o próximo será o Paulo Lessa, é a seqüência lógica, não é que seja um acordo de cavalheiros, mas um respeito à carreira do colega. Já tenho 26 anos de carreira, vou assumir o tribunal com 27 anos, então isso é gratificante para a gente”, resumiu.

Tradicionalmente a eleição do Tribunal era realizada em novembro, mas foi antecipada em um mês, para outubro

Posse

Com a mudança no regimento interno da Casa, a posse da nova presidência também foi antecipada. Anteriormente o presidente assumia o cargo no dia 1º de março. Agora, a posse será no dia 1º de fevereiro, no início do ano legislativo e após o término das férias forenses. Mas, segundo Jurandir de Lima, a data da posse será definida na próxima sessão. “O problema é que se a posse for antecipada o atual presidente ficará apenas 11 meses na função e não um ano, como o previsto”, comentou.

Controle do Judiciário

Assim como grande parte de sua categoria, o recém eleito presidente do Tribunal de Justiça, José Jurandir de Lima, mostrou-se contrário à proposta de controle externo do Judiciário. “Nós já somos controlados eternamente, temos advogados acompanhando os processos, o Ministério Público também. Administrativamente temos o Tribunal de Contas controlando. Então, isso já acontece. Agora, sobre esse conselho que estão criando, a gente espera que eles não venham pedir para você mudar decisões. Pois, sentimos que a finalidade de tal conselho seria para mudar decisão do juiz”, avaliou.

O recém eleito avisou que caso o temor seja comprovado, pretende convocar toda a categoria para denunciar. “A hora que chegarem a instalar esse mecanismo e realmente vierem a fazer algo dessa natureza, eu vou conclamar todos os juízes do Estado. Se houver uma mínima possibilidade de mudança nós vamos levar a público a razão do conselho, porque para mim está muito claro que é isso”, categorizou.




Fonte: Folha do Estado

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