Após 16 dias das eleições cartazes e placas com propaganda eleitoral não são retirados

Já se passaram 16 dias das eleições municipais e em muitas cidades os cartazes e placas com propaganda dos candidatos ainda não foram retirados. Sinop é um exemplo disso.

O PSDB, partido do prefeito reeleito Nilson Leitão, informou que já começou a retirar as placas e que deve concluir o trabalho de limpeza até o fim do dia de hoje.

Prazo

De acordo o que prevê o artigo 85 da Resolução 21.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos, candidatos e coligações têm um prazo de até 30 dias, após a eleição, para a retirada da propaganda eleitoral das ruas das cidades. Somente deverá permanecer afixada a propaganda dos candidatos que concorrem ao segundo turno.

Caso as propagandas não sejam removidas dentro do prazo estipulado, as penalidades serão aplicadas baseadas na legislação de cada município.

Segundo o diretor da secretaria Judiciária do TRE/MT, Mauro Rodrigues Diogo, 'a questão dos outdoors obedece às regras de contrato com as empresas responsáveis pela instalação e certamente a retirada ocorra dentro do prazo legal'.

Os bens públicos que sofrerem danos devem passar por uma restauração, a cargo dos responsáveis pela propaganda afixada. (BD)