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Politica Brasil
Terça - 27 de Abril de 2004 às 14:01
Por: Suzi Bonfim

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O território Portal do Amazonas realiza nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio, no município de Alta Floresta, 757 km de Cuiabá, a terceira e última “Oficina Territorial de Alinhamento Conceitual, Metodológico e Articulação das Ações Territoriais”. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Seder). A oficina do território Portal do Amazonas será realizada no Hotel Alta Floresta Palace, a partir das 8h, reunindo representantes dos 16 municípios que fazem parte da região. Em Alta Floresta o MDA e a Seder encerram o ciclo de oficinas realizadas, desde o início de abril, nos três territórios de Mato Grosso, que foram criados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Seder, de acordo com critérios do Governo Federal. O Portal do Amazonas, o território da Baixada Cuiabana e do Baixo Araguaia envolvem 44 municípios onde existem grande número de agricultores familiares e de políticas públicas do Estado e da União já implantadas, entre outros critérios.

Nesta terça-feira, às 16 h, será realizada a solenidade de encerramento da oficina do território da Baixada Cuiabana, que teve início no domingo (25/04). Durante três dias, cerca de 50 representantes dos 13 municípios que fazem parte do território discutiram suas necessidade e possíveis soluções. De acordo com o superintendente de Agricultura Familiar, da Seder, Amarildo Melo Duarte, propostas para execução imediata que irão beneficiar os municípios do território de forma integral, tendo inclusive a fonte de recurso definida, serão votadas na plenária final da oficina. “Uma das prioridades apontadas é a criação de centros de capacitação e para comercialização da produção dos agricultores familiares que integram o território da Baixada Cuiabana”, antecipou Melo Duarte.

Participam do encerramento da oficina em Chapada dos Guimarães, a 60 km de Cuiabá, o secretário adjunto de Gestão e Agronegócios da Seder, Farid Tenório dos Santos, a secretária adjunta da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Jakeiline Reis Mapurunga e o consultor do Estado, Mário Bracht. Este grupo está reunindo informações dos territórios para incluir em um novo programa de desenvolvimento do Estado. A oficina do território da Baixada Cuiabana terá ainda a presença do secretário-adjunto de Agricultura Familiar, Jilson Francisco da Silva, do prefeito de Planalto da Serra, Ismael Alves dos Santos e da primeira-dama de Livramento de Nossa Senhora, Glorinha Maciel da Costa.

ARTICULAÇÃO - O principal objetivo das oficinas territoriais é capacitar os representantes das entidades organizadas dos municípios para a construção da estratégia participativa de implementação de políticas públicas. Fazem parte da pauta de discussão das Oficinas temas como a contextualização da Secretaria de Desenvolvimento Territorial sobre o funcionamento, estrutura e papel de cada coordenação e gerência nos municípios que fazem parte do território, a construção da estratégia participativa, e identificação de programas e projetos governamentais e não governamentais que possam ser integrados para o desenvolvimento territorial e discussão sobre as condições necessárias para implantação de uma política de desenvolvimento territorial.

Com este novo mecanismo de organização determinado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA, em todo país, os municípios que integram os territórios terão prioridade na aplicação de recursos da pasta como do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Infra-estrutura e, posteriormente, serão referência para investimentos de outros setores dos governos estadual e federal.

Veja a formação dos três territórios de Mato Grosso:

Território Baixada Cuiabana: Formado por 13 municípios, tem aproximadamente 14 mil famílias entre pescadores, agricultores familiares, assentados e remanescentes de escravos (quilombolas).

- Rosário Oeste, Planalto da Serra, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Várzea Grande, Santo Antonio do Leverger, Jangada, Nobres, Barão do Melgaço, Cuiabá, Nova Brasilândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé.

Território Baixo Araguaia: É formado por 15 municípios e tem mais de 25 mil famílias em assentamentos da reforma agrária e agricultores familiares tradicionais.

- São José do Xingu, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Luciara, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Santa Cruz do Xingu, Canabrava do Norte, São Félix do Araguaia, Confresa, Alto Boa Vista, Santa Terezinha, Novo Santo Antônio, Ribeirão Cascalheira, Querência.

Território Portal do Amazonas: É o maior de todos com 16 municípios e mais de 20 mil famílias assentadas. Já estão integrados em outras ações como a do Programa Vida Rural Sustentável coordenado pelo Sebrae. Também têm um bom nível de organização

Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Bandeirante, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Marcelândia.




Fonte: Redação Secom - MT

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