Publicidade
Repórter News - www.reporternews.com.br
Politica Brasil
Segunda - 08 de Março de 2004 às 16:30
Por: Onofre Ribeiro

    Imprimir


Assisti a todas as cinco palestras proferidas no Seminário “O Papel do Município na Segurança Pública”, promovido pelo deputado federal Wilson Santos, no auditório da OAB-MT, na última sexta-feira. Foi uma avalanche e um choque de informações a respeito de um tema que está diretamente ligado à redução da violência. Foram palestrantes o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, a antropóloga Miriam Cardoso, secretária de Segurança Pública e Cidadania de Vitória(ES), Claude Mary de Moura, secretária de Defesa do Cidadão de São José dos Campos(SP), e o comandante da Guarda Municipal de Várzea Grande, coronel Naaliel Umbelino da Cruz.

Ao final das oito horas de palestras e debates anotei os pontos que pareceram-me os fundamentos da questão do envolvimento dos municípios na questão da segurança pública. Porém, antecipo aos leitores que tratarei de cada um dos temas tratados nos próximos três artigos.

1- a insegurança tem raízes em infinitas razões, mas a desconfiança dos cidadãos em relação às polícias é uma delas, como saldo do regime militar quando elas se politizaram e viam o cidadão como um inimigo do Estado. O cidadão ainda continua sendo visto como um inimigo do Estado;

2- os municípios podem ser os reconstrutores de uma nova filosofia de segurança pública segura para todos os cidadãos sem o risco de truculência, e respeitados os seus direitos e os direitos humanos;

3- o problema da segurança pública não é um problema só do Estado. É um problema da sociedade que precisa se articular em busca de políticas adequadas;

4- A Organização das Nações Unidas – ONU considera que 50 homicídios por 100 mil habitantes anos é considerado como estado de guerra civil. Cuiabá, além de ser a terceira capital mais violenta no Brasil – depois de Recife e Vitória – apresentou em 2003, 60 homicídios por l00 mil habitantes. Está, portanto, em estado de guerra civil;

5- Os homicídios em Cuiabá estão concentrados na faixa dos 14 aos 24 anos. Isso indica a falta de uma política para a criança e para o adolescente. Calcula-se que mais de 2 mil crianças e adolescentes menores entre 16 e 24 anos trabalhem para o tráfico de drogas, ganhando entre R$ 400 e 1.200 por mês;

6- Violência não é a mesma coisa que criminalidade. Violência é o ambiente social, favorável ou não à criminalidade. A pressão da vigilância afasta a criminalidade;

7- a violência e a criminalidade decorrem fundamentalmente da certeza de impunidade. O tema será tratada em artigos seguintes a partir da experiência da cidade de São José dos Campos, relatada por sua secretária de cidadania;

8- o cidadão mora no município. É lá que ele sofre com a violência e com a criminalidade. É de lá, portanto, que deve sair a solução e políticas específicas. Mas nada será feito sem discussões, debates e uma nova atitude dos cidadãos;

9- a questão das polícias não é a de unificar, mas a de integrar, do mesmo modo que se deve integrar os conselhos tutelares, corpo de bombeiros, juizados especiais, Ministério Público, fiscais de postura municipal, serviços sociais, etc.;

10- No fundo, de tudo isso, rola a corrupção de alto a baixo nos sistemas públicos.

O assunto continua por mais três artigos.

* Onofre Robeiro é jornalista em Cuiabá, e escreve para o Reporter News. www.onofreribeiro.com.br




Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/387357/visualizar/