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Polícia Brasil
Terça - 20 de Maio de 2014 às 12:45

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Dois de cada cinco distritos de São Paulo registram uma taxa de homicídios igual ou superior a 10 a cada 100 mil habitantes. É o que mostra um levantamento do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP com base nos dados da Secretaria da Segurança do estado, obtido pelo G1.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), locais com índices iguais ou superiores a 10 são considerados zonas endêmicas de violência (veja o mapa com os índices de todos os distritos da capital).

São Paulo teve 1.161 casos de homicídios dolosos na cidade em 2013. Dos 93 distritos policiais, 37 tiveram taxas de homicídio igual ou acima de 10. A maior foi registrada na Sé, região central da cidade: 60,4 homicídios por 100 mil pessoas. Outros dois distritos do Centro aparecem logo atrás, Santa Efigênia, com 30,8, e Brás, com 25,7. Completam a lista dos cinco mais o Campo Limpo (20,4), na Zona Sul, e a Vila Penteado (20,2), na Zona Norte.

Somados todos os distritos, o índice também fica acima do tolerável (10,1). Para níveis de comparação, de acordo com o Estudo Global sobre Homicídios 2013, publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em abril deste ano, a média global de homicídios é de 6,2 por 100 mil pessoas. Só 26 distritos de São Paulo têm um índice abaixo.

O analista criminal e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Guaracy Mingardi diz que a taxa de alguns distritos é alta porque a população flutuante é maior que a domiciliada. “Na Sé, o número de homicídios é baixo, mas, como a população residente é pequena também, a taxa fica elevada. O número de pessoas que vão até a Sé para trabalhar, porém, é alto, bem como na região da Avenida Paulista e em outras regiões centrais”, diz.

O único distrito que não teve nenhum homicídio em 2013 foi a Vila Formosa, na Zona Leste. “É uma região bem assentada e organizada socialmente, que há muito tempo tem uma população fixa. Esse é um dos motivos, mas podem existir outros que a gente desconhece”, afirma.

O estudo do NEV considera o número de casos de homicídios, e não o total de mortes – um boletim de ocorrência pode representar mais de uma vítima. É o mesmo método adotado pela Secretaria da Segurança. Em 2013, apesar de terem sido registrados 1.161 casos, 1.240 pessoas morreram. Caso o número de mortes seja aplicado à taxa, seis outros distritos ficam com índices superiores a 10 mortes a cada 100 mil (aumentando o número de 37 para 43 distritos como zonas críticas).

O levantamento não considera os dados de homicídios de delegacias especializadas, como delegacias da Mulher e da Infância e Juventude. De acordo com o NEV, isso foi feito porque o objetivo do estudo é analisar os dados por distrito, e os casos registrados nestas delegacias podem ser de qualquer parte da cidade.

Comparação histórica

De acordo com Mingardi, apesar de o número de distritos com taxas maiores que 10 ser elevado, é importante ressaltar que os homicídios na cidade diminuíram nos últimos anos.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo diz que a capital tem uma das menores taxas do país e que a cidade vem apresentando quedas consecutivas nos assassinatos.

Segundo o NEV, o número de homicídios dolosos caiu 65% desde 1993, quando foram registrados 3.322 casos. Se forem comparados os anos de 1993 e 2013, apenas quatro distritos apresentaram alta nas taxas dos crimes após 20 anos: Paulista, Perdizes, Vila Mariana e Bom Retiro.

No Capão Redondo, área marcada por casos violentos na década de 80, a taxa caiu de 83,4 em 1993 (a terceira mais elevada na época) para 14,4 em 2013 (a 13ª).

Segundo Mingardi, a queda é consequência da parceria entre poder público e sociedade civil. “Havia uma cultura de morte no Capão, que começou a diminuir com a experiência bem sucedida da polícia comunitária. Ao mesmo tempo, a comunidade deu respaldo à polícia, o que é fundamental”, diz.

Exemplo

O 80º Distrito Policial, na Vila Joaniza, na Zona Sul, é um dos com a maior queda na taxa de homicídios: de 78,2 casos a cada 100 mil, em 1993, para 6,4 no ano passado.

“Nos anos 90, o índice de homicídio era alto em toda São Paulo, mas alguns distritos policiais passaram a realizar operações pontuais, o que contribuiu para a queda dos índices”, afirma o delegado titular do 80º DP, Alfredo Pinto de Souza. “Além da Polícia Civil, a Polícia Militar passou a realizar mais patrulhamentos. O surgimento da campanha do desarmamento e a fiscalização em bares e bailes também contribuíram para explicar essa queda.”

Souza diz que o apoio do Conselho de Segurança (Conseg) do bairro também tem sido determinante. “Temos feito reuniões em escolas, igrejas, chamando a comunidade para o nosso lado, para colaborar com nosso trabalho. O envolvimento da comunidade é fundamental”.

Entre os distritos que tiveram alta na taxa entre 1993 e 2013,o 2º DP, Bom Retiro, é o único com o índice acima do tolerável. Era 15 há 20 anos e passou para 17,1 no ano passado.

Segundo um policial ouvido pelo G1, dos quatro casos com vítimas de homicídio registrados em 2013, dois ocorreram em ruas de grande circulação de pessoas e veículos: Visconde de Taunay e Solon. “Por isso não dá para dizer que foram no Bom Retiro, já que quem matou essas pessoas nessas vias pode tê-las perseguido em outros bairros”, afirma.

O G1 teve acesso aos quatro boletins de ocorrência e verificou que três das vítimas são homens e uma é mulher. Em apenas dois registros há informações sobre as causas das mortes: agressões com uso de pedaços de madeira e barras de ferro em um e apedrejamento em outro. Em apenas uma das ocorrências houve a prisão do suspeito, um morador de rua que matou outro morador a pauladas na Avenida Santos Dumont.

Condicionantes regionais

Para o sociólogo e pesquisador do NEV Marcelo Batista Nery, vários aspectos precisam ser considerados ao analisar a diminuição das taxas em cada distrito, como a atuação da segurança pública no lugar, a presença de organizações não governamentais, organizações criminosas e investimentos em equipamentos públicos.

Mingardi afirma que os próprios crimes devem também ser analisados. “Os homicídios não acontecem pelos mesmos motivos em todo lugar. Tem que pegar caso por caso. Pode ser que, há uns anos, a maioria das mortes estivesse ligada ao tráfico no Campo Limpo, mas hoje pode ter mudado para desavenças pessoais”, pondera.

Os especialistas concordam que, além de coleta de informações regionais para orientar as políticas públicas, investimento na polícia é um dos caminhos para melhorar as taxas de homicídios em São Paulo. “Tem que motivar a polícia e melhorar a investigação dos crimes, além de investir em digitalização de bancos de dados e desarmamento”, conclui Mingardi.

Esclarecimentos

A Secretaria da Segurança Pública diz que um dos principais desafios, de fato, é prender os criminosos. Mas afirma que "a taxa de esclarecimento de homicídios é da ordem de 40%". "É, muito provavelmente, a maior do país. A SSP tem atuado para aumentar esta taxa, com investimentos em inteligência", informa, em nota.

Segundo a secretaria, a tendência de queda nos homicídios já é verificada também em 2014. "Há uma redução de 4,9% (289 casos ante 304) no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2013."

"É evidente que a taxa de 10,08 é uma média de todo o território da cidade. Há pontos na capital que merecem atenção. A Secretaria da Segurança Pública trabalha para reduzi-los porque não há como julgar favoráveis quaisquer indicadores de homicídios – mesmo que eles estejam próximos a um patamar arbitrado pela OMS", informa a secretaria.

A SSP diz que os dados que embasam o estudo do NEV são fornecidos mensalmente pela própria SSP, "que adotou a transparência como imperativo categórico ao lidar com indicadores criminais".

"Cabe lembrar que os homicídios, em parte, acontecem em situações em que as polícias pouco podem intervir como, por exemplo, aquelas mortes que resultam de brigas entre familiares ou pessoas próximas. Um assassinato que ocorre dentro de uma casa, por exemplo, é impossível de prever, mas se pode prevenir com campanhas contra a violência doméstica e intolerância. A redução das taxas de homicídios que aconteceu no Estado – a maior do planeta, segundo estudo da ONU – se deveu à soma de vários esforços, dentre eles o trabalho policial."

Segundo a secretaria, a adoção do Detecta, sistema semelhante ao utilizado pela polícia de Nova York que prevê a integração de bancos de dados das polícias Civil e Militar, deve facilitar as investigações. "O Detecta, que estará em estágio inicial de funcionamento em quatro meses a partir de investimentos de cerca de R$ 10 milhões, permite que, no caso de um crime de homicídio, os policiais civis sejam alertados em tempo real, via computador, para casos semelhantes na região do delito, com listagem de suspeitos e acesso a imagens de câmeras locais", informa.





Fonte: Do G1

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