Secretário de Justiça quer ampliar interlocução com sociedade e humanizar o sistema carcerário

Considerado um dos pontos que envergonham Mato Grosso, o novo secretário de Justiça e Diretos Humanos, advogado Márcio Dorileo, tem como principal determinação do governador José Pedro Taques (PDT) a prioridade de humanizar o sistema carcerário e sócio-educativo. “Vamos buscar a humanização, com atuação integrada junto ao sistema de segurança. É um governo de transformação e há necessidade de atuação integrada. É um sistema que representa um gargalo para todos, não apenas em Mato Grosso, mas para o Brasil inteiro”, argumentou Dorileo, em resposta à reportagem do Olhar Direto.

“É certo que o sistema necessita estar integrado com a própria sociedade. A Secretaria necessita estar presente na vida do cidadão, estimulando a participação dos conselhos [segurança pública, cidades e desenvolvimento urbano, entorpecentes e outros]. Tudo em parceria com a sociedade”, defendeu o novo titular da Sejudh.

Márcio Dorileo disse que a crise no sistema carcerário é uma realidade brasileira e não um “privilégio” exclusivo de Mato Grosso. “A prisão é considerada um mal necessário, segundo a doutrina. Nesse quesito [legalista], vamos cumprir a Lei das Execuções Penais e seguir as diretrizes do governador Pedro Taques”, assegurou ele. O novo secretário entende que o Programa de Modernização vai focar especialmente em “aperfeiçoar o que está aí e corrigir o que está equivocado”.

“A Secretaria precisa ter mais interlocução com sistema de justiça [Poder Judiciário], no seu dia-a-dia. O enfoque penitenciário e sócio-educativo não pode sobrepor na defesa do cidadão, mas é possível atuar de forma multidisciplinar, com o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e advogados, entre outros setores”, emendou Márcio Dorileo.

As condições dos reeducandos, consideradas precárias, entram no foco do projeto de humanização. No entanto, o novo titular da Sejudh, antes, vai elaborar um diagnóstico preciso, “para então trabalhar no sentido de que se busque a transformação e humanização do sistema”.