Reitor da USP diz que vai pedir a reabertura de sindicâncias de abusos Marco Antonio Marco Antonio Zago prestou depoimento na CPI na Assembleia Legistativa. Segundo ele, diretores entregarão relatórios de investigações a comissão.
O reitor da Universidade de São Paulo (USP), professor Marco Antonio Zago, afirmou na tarde desta quarta-feira (21) que vai pedir a reabertura de sindicâncias sobre denúncias de abusos nos campis da instituição. O anúncio foi feito em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
"Estou adotando a linha de determinar aos diretores que reabram casos, reabram sindicâncias porque queremos passar a limpo esse passado", afirmou Zago. Segundo ele, "nunca é possível completamente passar a limpo esse passado", mas a determinação serve para que haja encaminhamento dos casos em que hajam indícios de desrespeito aos direitos humanos.
Durante seu depoimento de meia hora, o reitor disse que, em 9 de dezembro do ano passado, encaminhou um comunicado a todos os diretores de unidades e outros órgãos de apoio da USP para informar desta determinação, e exigindo o apoio à Comissão de Direitos Humanos, órgão indicado por elepara centralizar o monitoramento das investigações e definir novas políticas de atuação no enfrentamento dos abusos e discriminação dentro da universidade.
"A reabertura das sindicâncias tem que ocorrer, é determinação do reitor, está no comunicado. Não serei eu que acompanhei, será a Comissão de Direitos Humanos, para saber se de fato todos os interesses estão sendo atendidos", afirmou ele. "Cria-se aqui, portanto, uma estrutura de apoio para que a comissão possa exercer sua missão de supervisão, como uma agência reguladora sobre tudo o que se faz na USP com relação a essas questões."
Calourada e festas sem álcool
Zago mostrou aos deputados parte do kit que será entregue aos calouros em fevereiro com orientações sobre a universidade, incluindo o aviso de que "não será tolerado qualquer tipo de manifestação estudantil que cause qualquer tipo de humilhação". Segundo ele, embora não seja uma medida suficiente, "é uma maneira de alertar aos estudantes que estão chegando que eles têm proteção de legislação reitoral para se protegerem contra esse tipo de agressão. Pelo que vi aqui, sim, eles podem ser, de alguma forma, agredidos".
Ele lembrou ainda que, desde o fim do ano, uma resolução da universidade proibiu o uso de bebidas alcoólicas em festas dentro do campus da USP na Capital.
Segundo o reitor, a Reitoria, a Prefeitura do Campus e as superintendências vão garantir que essa resolução seja cumprida, e as bebidas alcoólicas também foram banidas dos coqueteis e eventos de recepção de convidados. "Lá só tem suco."
Estrutura de apuração
A política anunciada pelo reitor indica que os processos de apuração, investigação e determinação de possíveis punições a membros da universidade denunciados por abuso seguirá nas mãos de cada unidade da USP (faculdades, escolas e institutos, entre outras). "A minha impressão é de que essas medidas dão conta no momento daquilo que podemos fazer", disse ele, afirmando estar aberto a sugestões.
Em outras audiências da CPI, diversos professores defenderam a criação de um órgão descentralizado e autônomo em relação às unidades, para que a apuração e denúncia não seja feita por professores e servidores da mesma faculdade envolvida no caso.
De acordo com os deputados estaduais que integram a CPI, estudantes que denunciaram casos e que passaram por sindicâncias afirmaram que houve erros e omissão na apuração da denúncia.
Segundo Zago, apesar de as unidades continuaram com o poder de investigação das denúncias, todos os diretores estão, desde dezembro, obrigados a informar a Comissão de Direitos Humanos sempre que uma nova sindicância for aberta, e entregar um relatório com os resultados. Além disso, a comissão terá poderes para exigir uma investigação mais aprofundada dos casos. "Existem os instrumentos, o que precisamos é garantir é que aquilo que está previsto se realize", disse.
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