Juiz nega pedido dos MPs e autoriza construção de VLT em Cuiabá

O juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, negou pedido dos ministérios público Estadual e Federal para que ele próprio deixasse de julgar uma ação que impede a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), orçado em R$ 1,4 bilhão. O magistrado comparou o pedido dos integrantes do Ministério Público com uma prática "muito utilizada por acusadores de pertencerem ao crime organizado, quadrilhas e afins". A ação, agora, tramitará no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O argumento dos MPs é que Julier não estaria apto para julgar, já que tem um irmão trabalhando na Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), responsável por licitar a obra.

Considerado o projeto mais caro da história de Mato Grosso, o VLT se tornou uma obra polêmica devido ao tempo necessário para a construção - ele é prometido para a Copa de 2014, mas os trabalhos foram iniciados há pouco mais de um mês - e o valor licitado, com recursos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No dia 7 de agosto, os MPs acionaram a Justiça Federal para que a obra do VLT não desse prosseguimento. Na ação, o promotor e o procurador questionam a viabilidade da obra, que teve forte lobby político. Quando Cuiabá foi escolhida cidade-sede da Copa, a intenção era a construção do Bus Rapid Transit (BRT), que custa um terço do valor do VLT.

O juiz-substituto Marlon Sousa, da 1ª Vara Federal, resolveu aceitar a ação e paralisou a obra. Ao retornar de férias, Julier, o titular, após uma audiência pública, determinou a retomada das obras, seguindo pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, os MPs questionaram a idoneidade do titular. O pedido foi feito junto ao próprio Julier.

Antes de negar o pedido, o magistrado afirmou que tanto a esposa do promotor Clóvis de Almeida Júnior, quanto a do procurador Rodrigo Golivio Pereira, são funcionárias do governo federal, ou seja, estão ligadas as partes. Assim, também não estariam aptos a apresentarem a ação.

"Na verdade, por vias transversas, pretendem os membros do Ministério Público que subscreveram a exceção de suspeição escolher juiz, procurando afastar aquele que decidiu contrariamente a seus interesses, prática esta muito utilizada por acusadores de pertencerem ao crime organizado, quadrilhas e afins. Lamentável a utilização de suspeição para fins não republicanos e em ofensa ao princípio do juiz natural", diz trecho da decisão do magistrado titular.

O promotor Clóvis de Almeida, integrante do Grupo Especial de Fiscalização da Copa de 2014, afirmou que as ações desempenhadas por sua esposa, que é analista da Justiça Eleitoral, não cabem comparação com as atividades do irmão de Julier, que "cuida da execução desse contrato do VLT". Já o procurador Rodrigo Pereira informou, pela assessoria de imprensa do MPF, que não se manifestará.