Apreensão de Pescado
Sema apreende 2,8 t de pescado em cinco meses; volume é 60% maior

De janeiro a maio deste ano, as equipes de fiscalização da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 2,8 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso.

O volume é 60% maior que o mesmo período do ano passado, que chegou a 1,6 tonelada. O total de multas supera R$ 256 mil. Os peixes foram doados para instituições filantrópicas. Entre os municípios que se destacam estão Poconé, Santo Antônio do Leverger e Juara que totalizaram 81% desse total, por práticas como a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos.

O relatório da fiscalização contabilizou que nesse período foram mais de 1 mil peixes vistoriados. Desse total, cerca de 1 mil kg foram apreendidos entre janeiro e fevereiro, durante o período de desova dos peixes, a piracema. Segundo o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Nascimento, a maioria das apreensões provenientes de pesca depredatória aconteceu durante abordagens de rotina. “Temos equipes que realizam semanalmente ações em combate à pesca ilegal e a outros tipos de crimes ambientais”, comenta.

Embora o Estado já esteja fora do período da piracema, o major lembra que a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras aos pescadores, como a proibição de determinados apetrechos de pesca, bem como exige a licença para pescar, seja a carteirinha de amador ou profissional. O pescador amador pode capturar e transportar até 5 kg de um exemplar. Já os pescadores profissionais têm o limite de 125 kg de pescado por semana.

Números

Foram abordadas e orientadas mais de 2,3 mil pessoas nesse período. Também foram vistoriados 634 veículos e 210 embarcações, o que resultou em 72 termos de apreensão e 31 autos de infração envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como 28 redes e 21 tarrafas. Também foram apreendidos um barco, um motor, uma moto, 14 veículos, 16 varas de pesca, 14 molinetes, 10 canoas e sete carretilhas.

Outros municípios que tiveram ações de apreensão de pescado são: Cuiabá (158 kg), Poconé (1,1 mil kg), Santa Terezinha (133 kg), Santo Antônio do Leverger (603,2 kg), Sorriso (35, kg), Barão do Melgaço (97 kg), Chapada dos Guimarães (25,5 kg), Nobres (17,5 kg), Rosário Oeste (51,7 kg) e Juara (548 kg).

Regras

Mesmo com a liberação da pesca a partir de 1º de março nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), não são permitidos os seguintes apetrechos de pesca: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental