Direito do Consumidor
Juíza condena dentistas por má aplicação de lentes de porcelana em paciente

juíza Vandymara Galvao Ramos Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, condenou dois dentistas pela má aplicação de lentes de porcelana em uma paciente. Foram considerados danos morais, estéticos e materiais da mulher, que teve os dentes saudáveis desgastados para realização do procedimento. Decisão foi dada na quarta (18).

Na ação civil, foram condenados os cirurgiões dentistas Leonan Queiroz Vunjão e Igor F. A. de Abreu. A paciente L. T. S. W. entrou com a ação em fevereiro de 2018 pelo procedimento realizado no final de 2017, com resultado insatisfatório. Eles deverão pagar R$ 20 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos e ainda R$ 630 reais por danos materiais.

A mulher relata que em 3 de outubro de 2017 entrou em contato com o dentista Leonan Vunjão, por meio do Whatsapp, para solicitar orçamento da colocação de 10 lentes de contato dental e também de bichectomia, cirurgia feita para retirada de gordura das bochechas. Vunjão teria informado que o procedimento seria feito pelo dentista Igor de Abreu e “que também havia um protético chamado Dr. Paulo que era o responsável pela parte laboratorial para a confecção das lentes, que segundo o Dr. Leonan era considerado o melhor de Cuiabá”.

De acordo com a paciente, o negócio foi fechado em R$ 10 mil para colocação de oito lentes e realização da bichectomia. A cirurgia teria sido feita em 27 de outubro e em 16 e 17 de novembro teriam sido iniciados os procedimentos para elaboração das lentes. Na ocasião, a paciente alega que entregou sete cheques pré-datados no valor restante de R$ 8 mil, parcelados em sete vezes de pouco mais de R$ 1,1 mil.

A paciente afirma que foram feitos os desgastes em seus dentes e também foi colocada uma lente provisória no lugar até que as lentes definitivas ficassem prontas. “Ressalta que enviou uma foto para ambos os réus, de como pretendia que ficassem seus dentes e imaginou que iria ser feito um desgaste mínimo, já que estes eram inteiros e claros, mas como estava anestesiada não conseguiu ver o quanto estava sendo desgastados os seus dentes”, diz a decisão.

Na ação, a mulher afirma que após o desgaste e colocação das lentes provisórias, reclamou a um dos dentistas sobre “dores fortes”, que a impediam de trabalhar, “chegando a pagar uma pessoa para substitui-la no seu serviço”. Ela teria utilizado medicamentos para as dores, sem sucesso.

Em 23 de novembro de 2017 duas lentes teriam se quebrado e “ao se olhar no espelho percebeu que o seu próprio dente estava completamente desgastado”. A paciente procurou outros profissionais, que a informaram que não teriam sido colocadas lentes de contato, mas sim “facetas de porcelana”. Ela sustou cinco cheques e fez boletim de ocorrência pelo não cumprimento do acordo.

Os dentistas se defenderam afirmando que a paciente tinha “pleno conhecimento do tipo de procedimento e seus riscos”, confirmaram que foram colocadas as facetas de porcelana e declararam que a mulher não teve os cuidados necessários.

A magistrada rechaçou as teses da defesa e determinou a condenação. Ainda cabe recurso. Os valores devem ser corrigidos por juros de 1% ao mês, mais correção monetária pelo INPC.