Juiz se declara suspeito e deixa processo sobre fraude gráfica de R$ 2,3 milhões na ALMT

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível de Cuiabá, declarou-se suspeito para julgar processo sobre fraude e desvio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que gerou dano de R$ 2,3 milhões. Constam como partes os ex-deputados estaduais Jose Riva e Mauro Savi, além do empresário Maksuês Leite.

“No intuito de manter a imparcialidade no julgamento, declaro-me suspeito para processar e julgar o feito por motivo de foro íntimo”, decidiu no dia seis de março. Ação julga grupo acusado de fraudar dezenas de licitações e simular a aquisição de materiais gráficos, que nunca teriam sido entregues à Assembleia Legislativa.

Constam ainda como partes as pessoas identificadas como Djan da Luz Clivatti, Gleisy Ferreira de Souza, Jorge Luiz Martins Defanti, Luiz Márcio Bastos Pommot, além da empresa Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda.

Todos os nomes são acusados de fraudar licitações na Assembleia Legislativa e desviar um montante de dinheiro público no valor de R$ R$ 2,273 milhões. Segundo acusação, o gasto da ALMT com aquisição de papel e material gráfico chegou a casa de R$ 68 milhões em 26 meses, metade do orçamento do Pronto-Socorro de Cuiabá no ano de 2012, que foi de R$ 63 milhões.

Apesar de o material supostamente nunca ter sido entregue na quantidade contratada, o MPE afirmou que os valores teriam sido pagos integralmente ao ex-deputado estadual Maksuês Leite, proprietário da gráfica Propel, vencedora da licitação para o serviço.

Esquema na Câmara

Bruno D’Oliveira declarou-se suspeito em fevereiro para julgar processo sobre fraude e desvio de R$ 1,5 milhão na Câmara Municipal de Cuiabá.

Constam como partes o ex-vereador João Emanuel e o empresário e ex-deputado estadual Maksuês Leite.

Ação é embasada em inquérito para apurar fraudes em contrato licitatório da Câmara Municipal. O caso versa sobre um desvio de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Segundo o MPE, o então presidente da Câmara de Vereadores, João Emanoel Moreira Lima, no período de fevereiro a dezembro de 2013, valendo-se do cargo, articulou um esquema de desvios de dinheiro, fraudando contrato licitatório para aquisição de material gráfico junto a empresa Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda.

Contam ainda como partes Aparecido Alves de Oliveira, ex-secretário Geral da Câmara, Renan Moreno Lins Figueiredo, ex-chefe do Almoxarifado da Câmara Municipal, e Gleisy Ferreira de Souza, sócia da empresa Propel.

Inicialmente o advogado Rodrigo Terra Cyrineu, ex-chefe do setor jurídico da Câmara, também foi denunciado. Porém, o Tribunal de Justiça determinou o arquivamento da ação conta Cyrineu.