Parado desde 2015
Acordo entre MPF e União pode garantir retomada das obras do VLT

Paradas desde 2015, as obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) continuam causando transtorno para a população de Cuiabá e Várzea Grande. Desta vez, a solução deve vir do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pretende destravar os empecilhos entre o Ministério Público Federal e o governo do Estado. A informação foi divulgada pela Veja, nesta sexta-feira, dia 14.

Na reportagem consta que o VLT receberá o mesmo protocolo firmado entre a Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF e o Ministério da Infraestrutura que destravou a subconcessão do tramo central da Ferrovia Norte-Sul. “A atuação do Ministério Público foi sempre ao final, ou quando detectado algum ilícito na obra ou serviço. Com a prevenção, há uma garantia de segurança jurídica a investimentos estrangeiros e nacionais. Haverá uma redução enorme na interrupção de obras”, pontuou Aras.

Um exemplo desse protocolo firmado por Aras foi que em fevereiro o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, permitiu ao MPF atuar nas grandes licitações, identificando falhas nos editais e nos contratos e intervindo para evitar que ocorram desvios, fraudes ou outras irregularidades que possam levar à suspensão dos projetos, além de dar mais previsibilidade aos negócios e reduzir custos. Esses esforços devem ajudar no destrave de obras que recebem verba do Governo Federal, como o VLT.

A reportagem ainda cita que, se tudo correr bem, entre os projetos que poderão voltar a andar estão a usina de Angra 3, parada desde 2015, e o VLT de Cuiabá, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014.

As obras do VLT iniciaram em 2012 e previam 22 quilômetros de trilhos divididos em duas linhas: uma que ligaria o aeroporto Marechal Rondon à avenida do CPA em Cuiabá e a outra que ligaria o centro à avenida Fernando Corrêa.

O contrato firmado no governo Silval Barbosa teve o orçamento inicial no valor de R$ 1,4 bilhão e nunca foi concluída.

Em 2017, o VLT ainda foi alvo da "Operação Descarrilho", deflagrada pela Polícia Federal junto ao MPF, que apurou crimes de fraudes em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva entre outros crimes. Diante disso o governo solicitou a suspensão uniliteral dos contratos com o consórcio.