Veja nomes de juízes que encabeçam lista para novas vagas no TJ Assembleia Legislativa aprovou legislação que altera a composição no Tribunal de Justiça

Os juízes Maria Aparecida Ferreira Fago, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo encabeçam a lista dos magistrados mais antigos lotados na entrância especial de Mato Grosso.

Eles, portanto, têm prioridade para ocupar as quatro cadeiras de desembargadores abertas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo critério de antiguidade.

Somente não conseguirão assumir a vaga caso dois terços do Pleno - ou seja 20 dos 30 integrantes - seja contra.

A criação de nove novas vagas para a Corte teve o aval da Assembleia Legislativa e o processo para escolha dos nomes deve se iniciar em setembro.

Agora, o número de magistrados no Tribunal de Justiça passa de 30 para 39, o que representa uma ampliação de 30% na composição.

Das nove cadeiras, sete serão destinadas a juízes - sendo quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento. Duas delas serão referente ao quinto constitucional, uma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outro do Ministério Público Estadual.

Merecimento

TJ-MT

O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que deve assumir uma vaga no TJ

Já as três vagas restantes serão ocupadas por juízes que também ocupam a lista de antiguidade - formada por 18 magistrados -, mas serão escolhidos por merecimento.

A escolha por merecimento analisa a produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura, nos termos da Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além destas novas vagas destinadas aos magistrados, uma oitava cadeira foi aberta após a aposentadoria desembargador Alberto Ferreira de Souza, em março deste ano. Está deverá entrar também no critério de merecimento.

Podem se inscrever para concorrer a essas vagas os magistrados Paulo Sergio Carreira de Souza, Sergio Valério, Abel Balbino Guimarães, Onivaldo Budny, Márcio Aparecido Guedes, João Bosco Soares da Silva,Valmir Alaércio dos Santos, Sinni Savana Bosse Saboia Ribeiro, Gilperes Fernandes da Silva, Jones Gattas Dias, Marilza Aparecida Vitório, Ester Belém Nunes, Lúcia Peruffo, Paulo de Toledo Ribeiro Junior, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Anglizey Solivan de Oliveira, Aristeu Dias Batista Vilella e Luís Aparecido Bortolussi Júnior.