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Judiciário e Ministério Público
Terça - 18 de Agosto de 2020 às 15:36
Por: Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

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As nove vagas abertas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda não foram disciplinadas por edital, mas já movimentam os bastidores do Poder Judiciário. Aproximadamente 20 nomes têm chances pelos critérios de antiguidade e principalmente por merecimento. Magistrados de primeiro grau disputarão sete vagas. Outras duas cadeiras serão divididas entre Ordem dos Advogados e Ministério Público.

As quatro vagas por antiguidade devem ser preenchidas por Maria Aparecida Ferreira Fago, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Primeira da lista, Maria Aparecida tomou posse como magistrada em 1992, aos 35 anos, passando pelas comarcas de Alto Garças, Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá. A juíza se destaca pela atuação na área criminal.

Jorge Tadeu também tomou posse em 1992. Inicialmente, foi designado para a Comarca de Pontes e Lacerda, atuando ainda em Colíder, Arenápolis, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Diamantino e Várzea Grande. Após atuar como juiz auxiliar da Corregedoria, foi destacado para o então recém-criado Núcleo de Execuções Penais (NEP), em Cuiabá. Atualmente, é o responsável pela 7ª Vara Criminal da Capital.

Sebastião de Arruda tomou posse como magistrado no dia 17 de janeiro de 1992 e atualmente ocupa o 6° Juizado Especial Cível de Cuiabá. Já Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo assumiu o cargo no dia 21 de janeiro de 1992 e atualmente ocupa a Quarta Vara Cível de Cuiabá.

Merecimento

As três vagas por merecimento serão disputadas por mais de 15 nomes que também compõem a lista dos mais antigos, conforme as diretrizes publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o CNJ, a escolha deve ocorrer em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. Os critérios para a escolha são pautados pela análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.

Estão aptos à disputa nomes como Paulo Sergio Carreira de Souza, Sergio Valério, Abel Balbino Guimarães, Onivaldo Budny, Márcio Aparecido Guedes, João Bosco Soares da Silva, Valmir Alaércio dos Santos, Sinii Savama Bosse Saboia, Gilperes Fernandes da Silva, Jones Gattas Dias, Marilza Aparecido Vitório, Ester Belém Nunes. Lúcia Peruffo, Paulo de Toledo Ribeiro Junior, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Anglizey Solivan de Oliveira e Aristeu Dias Batista Vilella.

As vagas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) já aprovou a criação das nove novas cadeiras no TJMT. Segundo informado no projeto, sete serão destinadas a juízes e outras duas, do chamado quinto constitucional, serão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público Estadual.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, o aumento exponencial da demanda processual no Segundo Grau de Jurisdição, a partir da ampliação do acesso de ferramentas digitais que multiplicam o número de recursos, demandou a criação de novos cargos de desembargador para imprimir agilidade na prestação jurisdicional.

Com a escolha dos novos membros, a composição do TJMT será alterada, passando a funcionar com cinco Câmaras de Direito Privado, quatro Câmaras Criminais e três Câmaras de Direito Público e Coletivo.

Aposentado

Além das nove vagas criadas recentemente, o TJMT também publicará edital para substituir a aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira de Souza.

Alberto Ferreira de Souza jurisdicionou nas comarcas de Sinop, Poxoréu, e Rondonópolis, sendo promovido para Cuiabá em 1993. Em 2009 foi promovido ao cargo de desembargador, por merecimento.





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