Marcada para quinta, eleição no TJ ainda é incerta após questionamento sobre recondução

Marcada para ocorrer na próxima quinta-feira (8), a eleição para escolha do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aguarda definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre possibilidade de reeleição do desembargador Carlos Alberto.

O cenário de incerteza deve perdurar até que haja julgamento de procedimentos abertos pelos desembargadores Juvenal Pereira e Sebastião de Moraes. O CNJ pode suspender os efeitos da emenda regimental e sustar a candidatura do atual presidente ou, caso julgamento ocorra após o pleito no TJMT, invalidar os votos atribuídos a Carlos Alberto.

Carlos Alberto concorre com Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e Sebastião de Moraes, que também se candidataram ao cargo de presidente. O desembargador José Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justiça. Maria Aparecida Ribeiro foi a única a manifestar desejo de ocupar a vice-presidência.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou no dia 10 de setembro proposta de emenda regimental que possibilita reeleição ao cargo de presidente da Corte. Decisão foi estabelecida por maioria e beneficiou justamente o atual gestor, Carlos Alberto. Na ocasião da aprovação da emenda, divergiram os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastião Moraes, Rui Ramos e João Ferreira.

A redação aprovada pela maioria prevê que o presidente, o vice-presidente e o Corregedor-geral da Justiça serão elegíveis para um segundo biênio, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos.