Municípios vão assumir alunos até 5ª ano e reordenamento vai fechar 19 escolas
ASecretaria de Estado de Educação (Seduc) vai repassar ao municípios o atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental e a transição já começa no próximo ano. A previsão é que até 2027 os alunos do 2º ao 5º ano sejam remanejados para instituições mantidas pelos municípios.
Em entrevista ao , o titular da pasta Alan Porto ainda explicou como vai ocorrer a reordenação promovida pela Seduc que prevê o fechamento de 19 escolas que não teriam condições para atender aos alunos e professores. Entre elas, a Escola Estadual Hernandy Baracat de Arruda, em Várzea Grande, cujo aluguel do prédio custa R$ 14 mil por mês, segundo o secretário, não possui estrutura adequada para atender aos mais de 900 alunos.
“Não estamos pensando em economizar com a educação, não é disso que se trata a reordenação. O que queremos é melhorar o ensino para atender a uma situação preocupante que é o fato de que 1,5 milhão de pessoas com mais de 14 anos não terem educação básica completa”, alerta Porto.
Ele garante que não serão reduzidas as vagas para o Ensino para Jovens e Adultos, porém admite que algumas unidades serão desativadas por contarem com espaços ociosos. “Estive em Sorriso, só para citar um exemplo, e encontrei uma unidade onde havia poucos alunos nas salas e o que vamos fazer e remanejar esses alunos para que o prédio possa comportar outras turmas”, explica.
Já sobre a mudança prevista para começar já em 2021, o decreto 723/20, publicado nesta quarta (25), traz um cronograma onde prevê que o atendimento aos anos iniciais do ensino fundamental, feito pela hoje rede pública estadual de ensino, seja gradativamente reduzido a partir de 2021.
“Nesse assunto é preciso deixar claro que os municípios que demonstrarem não ter condições econômicas para arcarem com a demanda, o estado vai continuar oferecendo, mas serão exceções, pois estamos dando cumprimento ao que a Constituição manda”.
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