Delação bomba
MPE usa delação de Riva e investiga ex-deputado por financiar campanha com propina José Riva disse que negociou com Silval Barbosa suporte financeiro para candidatos do PP na eleição de 2010
Com base na delação premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar o ex-deputado federal Eliene Lima (PP), sob suspeita de ter utilizado dinheiro desviado dos cofres públicos em sua campanha eleitoral em 2010. Naquele pleito, Eliene conseguiu ser reeleito para a Câmara Federal, em Brasília, com um total de 66.482 votos.
A portaria é assinada pelo promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. No documento, o representante do MPE esclarece que a instauração do inquérito visa apurar eventuais atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito ou de danos ao erário em face da conduta de Eliene por ser necessária a complementação de informações visando colher elementos para identificação e melhor delimitação dos investigados, dos fatos e do objeto da apuração. O próximo passo depois de um inquérito, é a propositura de ação civil pública pedindo a condenação do investigado se o MP entender que há indícios de materialidade e autoria dos crimes investigados.
“Considerando o contido no SIMP mencionado, que recebeu documentos do Gaeco contendo “pen drive” com gravação audiovisual das declarações do delator José Geraldo Riva e anexo (item 5 de planilha apresentada), noticiando possível negociação com Silval Barbosa a título de contribuição para suporte político e auxílio à campanha eleitoral de 2010, com repasse de valores provenientes de recursos públicos, distribuídos entre os candidatos a deputados do Partido Progressista – PP, entre eles o investigado”, diz trecho da portaria assinada por Célio Fúrio.
PP FORTALECIDO EM 2006
Em 2006, José Riva era deputado estadual filiado ao PP e à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Eliene Lima também era deputado estadual, disputou um cargo na Câmara Federal e sagrou-se vitorioso nas urnas. Na época, José Riva atribuiu a votação expressiva recebida pelo Partido Progressista “a trabalho”. No próprio site da Assembleia Legislativa foi publicada uma nota enaltecendo o desempenho de Riva nas urnas, pois foi o deputado estadual mais votado de Mato Grosso pela 3ª vez consecutiva.
Na publicação, foi noticiado ainda que o PP somou 219.206 votos, conquistando 4 vagas no Legislativo Estadual e uma na Câmara Federal, com a vitória de Eliene Lima. Agora, 10 anos depois, o próprio José Riva, fez acordo de delação premiada, homologado em fevereiro de 2020 pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e confirmou que pelo menos 33 deputados estaduais recebiam mensalinho pago por ele com dinheiro desviado da própria Assembleia Legislativa através de licitações fraudadas e outros esquemas de corrupção.
COMPRA DE VOTOS NA MESA DIRETORA
Inclusive, José Riva também apontou Eliene Lima como um dos deputados estaduais que faziam parte do esquema e recebiam mensalinho em troca de apoio político ao Governo do Estado nas votações de interesse do Executivo Estadual.
José Riva apontou a participação de Eliene Lima nas negociações fraudulentas para 4 eleições da Mesa Diretora, de1997/1999 quando foram gastos cerca de R$ 2 milhões divididos entre os deputados participantes das negociações, de 1999/ 2001 com gasto de R$ 3 milhões, disputa de 2001/2003 que consumiu R$ 3 milhões, 2003/2005 que também custou R$ 3 milhões e ainda a eleição de 2005/2007, quando segundo José Riva, foram gastos cerca de R$ 4 milhões com os parlamentares participantes das negociações.
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