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Politica MT
Sexta - 16 de Abril de 2021 às 06:29
Por: Jacques Gosch/RD News

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Mayke Toscano/Secom-MT
Pedido de informação ao Ministério da Economia foi requerido pelo senador Carlos Fávaro
Pedido de informação ao Ministério da Economia foi requerido pelo senador Carlos Fávaro

Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 5 bilhões em transferências da União no ano de 2020. O valor consta em documento enviado pelo Ministério da Economia ao senador Carlos Fávaro (PSD), que havia solicitado ao ministro Paulo Guedes a informação. O montante representa menos de 30% dos valores apontados em publicações nas redes sociais e que circulam em aplicativos de trocas de mensagens como o Whatsapp.

Nos R$ 5,044 bilhões enviados para o Estado estão incluídas transferências constitucionais e legais, que devem ser feitas de forma obrigatória, e somam R$ 4,695 bilhões. O restante é formado por transferências discricionárias, que não necessitam de legislação específica e incluem as emendas parlamentares.

Fávaro explica que a busca por informações junto ao Ministério da Economia se deu depois que passaram a circular em grupos de aplicativos de trocas de mensagens valores que não condizem com a realidade.“Começamos a receber mensagens afirmando que o Estado havia recebido R$ 19 bilhões. Então, como uma das prerrogativas dos parlamentares é a fiscalização dos recursos, solicitei ao ministro Paulo Guedes o detalhamento dos repasses”, explica. O documento foi protocolado em 26 de março.

Para efeito de comparação, o orçamento anual de Mato Grosso do ano passado foi de R$ 20 bilhões. “Se esta informação que circulava fosse verdadeira, significaria que o Estado recebeu, em recursos da União, quase que a totalidade das suas receitas, o que, claro, não é verdade”, pontua.

Entre as transferências constitucionais estão R$ 420 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), R$ 29 milhões da Lei Adir Blanc e R$ 1,4 bilhão em recursos para o auxílio financeiro diante da perda de arrecadação gerada pela pandemia da Covid-19, valor reajustado por conta de uma emenda apresentada por Fávaro no Senado. “Além deste aumento, a emenda elevou em 14 vezes o valor enviado aos municípios mato-grossenses”, ressalta o parlamentar.

Fake news e desinformação

A onda de fake news e desinformação sobre os repasses da União teve inicio quando o próprio presidente da República Jair Bolsonaro usou as redes sociais, em 28 de fevereiro, para divulgar números superdimensionados sobre os repasses as estados. Para Mato Grosso, divulgou ter enviado R$ 15,4 bilhões. E mais R$ 4,96 bilhões pelo auxílio emergencial.

Como reação, 19 governadores, incluindo o governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), divulgaram afirmando que Bolsonaro tratou os repasses como se fossem uma "concessão" ou um "favor" da União aos governos estaduais. No documento, ressaltaram que, na verdade, se trata de "expresso mandamento constitucional".

E políticos bolsonaristas se aproveitaram da situação para atacar os governadores. O deputado federal José Medeiros (Podemos), vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, chegou a convocar manifestação em frente ao Palácio Paiaguás para exigir prestação de contas dos mais de R$ 15 milhões que Bolsonaro disse ter repassado ao Estado, no inicio de março, quando a taxa de ocupação de UTIs estava em quase 90%. (Com Assessoria)





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