Rosa Neide sugere ao ministro da Educação remanejamento de recursos da área militar para cumprimento do PL da conectividade Ministro Milton Ribeiro participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara

“O Ministério da Educação e o Ministério da Economia precisam dar respostas sobre os recursos necessários para cumprimento do PL 3477, que garante conectividade e equipamentos para alunos e professores de escola pública”, disse nesta quarta-feira (09), a deputada federal Professora Rosa Neide ao titular do MEC, Milton Ribeiro. O ministro participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara, convocado pelo requerimento 100/2021 de autoria da deputada e de outros parlamentares.

A deputada sugeriu que o governo remaneje recursos do Ministério da Defesa para garantir o orçamento da Educação. “Porque não remanejam recursos do Ministério da Defesa? Nada contra os militares, mas nesse momento de pandemia a prioridade tem que ser a educação”, afirmou Rosa Neide.

A parlamentar informou que ela em conjunto com o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e demais parlamentares autores/as do PL 3477/2020 queriam entre 15 e R$ 20 bilhões, para garantir internet gratuita, celulares e tablets para alunos e professores de escola pública terem acesso às aulas remotas. ‘Construímos o PL, com fonte de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento das Telecomunicações (Fust). Queríamos de 15 a R$ 20 bilhões, mas conseguimos aprovar R$ 3,5 bilhões. As crianças brasileiras da periferia, do campo e da aldeia precisam dos equipamentos e do acesso à internet e o governo deve garantir o cumprimento da lei’ afirmou.

Rosa Neide questionou o ministro Ribeiro se ele disputa e defende o orçamento do MEC, junto ao Ministério da Economia. “Semana passada o ministro Paulo Guedes esteve aqui na Comissão de Educação e disse que a Educação é decisão política. Concordo com ele. E qual tem sido a decisão do ministro Milton em relação aos recursos da Educação? O senhor disputa os recursos da Educação junto ao Ministério da Economia?”, perguntou.

Em 2021 o MEC sofreu o maior corte dentre todos os Ministérios do governo, cerca de R$ 2,7 bilhões que comprometem não somente o ensino básico, mas o funcionamento das Universidades e Institutos Federais.

Voltas às aulas

A parlamentar também perguntou quais ações o MEC tem empreendido visando a construção de um protocolo nacional de retorno às aulas.