Diagnóstico oferece subsídios para políticas públicas aos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso Documento dá visibilidade a esses povos que estão em 98 dos 141 municípios do estado

Foi lançado, na quinta-feira (01), de maneira remota, o “Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso - Subsídio para processo de inclusão participativa no Subprograma de Agricultura Familiar do REM”.

O documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com a GIZ, a cooperação técnica alemã; bem como o apoio técnico e institucional do Grupo de Coordenação do Programa REM MT (do inglês, REED para pioneiros).

Trata-se de um documento fundamental, no sentido de dar visibilidade a essas comunidades para que o estado atue com políticas públicas nesses territórios, que são estratégicos para manter a floresta em pé.

O lançamento do documento contou com a participação de líderes de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e diferentes atores da sociedade, sendo transmitido pelo canal no YouTube da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Para Laura Ferreira da Silvia, do Quilombo da Comunidade Ribeirão do Mutuca, o diagnóstico é o local de fala dos quilombolas, já que o documento teve a participação direta e efetiva deles.

“Uma coisa são os outros falando pela gente. Outra coisa somos nós falando da importância dessa manutenção, desse modo de vida e fazeres, para que sejam preservados o conhecimento ancestral às futuras gerações”, destacou Laura durante sua fala no lançamento do diagnóstico.

Ao todo há 134 comunidades quilombolas em Mato Grosso. Dessas, 81 estão certificadas e 53 em processo de reconhecimento. A população quilombola está espalhada pelo território mato-grossense desde o Araguaia, Vale do Guaporé a região norte do estado.

“Esse diagnóstico é muito importante, porque ela vai potencializar políticas públicas a essas comunidades tradicionais, para que os nossos povos continuem reafirmando a sua existência dentro dos seus territórios”, enfatizou a liderança que está à frente da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Leonardo Vivaldini, membro do Subprograma de Agricultura Familiar de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPTCs) do REM MT, avaliou que o diagnóstico será um importante subsídio para melhorar as ações do Programa REM MT.

Detalhou que o documento ajuda a entender como essas populações compartilham “experiências de manejo e uso dos solos das florestas, do Cerrado, do Pantanal e das áreas úmidas, além das atividades com foco nas cadeias produtivas do Estado”.

Para Taigara Alencar, da cooperação alemã (GIZ), a palavra-chave é “inclusão”. Dar visibilidade aos PCTs.

Ressaltou que uma das frentes importantes é dar apoio a Empaer-MT [Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural], para que seus profissionais sejam capacitados no sentido de oferecer assistências às comunidades.

Já o secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, reforçou que o diagnóstico é estratégico para a pasta elaborar políticas públicas que cheguem aos PCTs.

Reconheceu que o estado sozinho não consegue fazer esse trabalho e que parcerias com organizações como a GIZ e o IPAM, além do Programa REM, que é coordenado pelo estado, são fundamentais.

“A sociedade como um todo tem um débito muito grande com esses povos. Esse diagnóstico dá uma condição para resolver esses problemas. Temos inclusive essa responsabilidade no Programa de Agricultura, no plano estadual”, enfatizou o gestor, que, durante o encontro, estava na companhia do Superintendente de Agricultura Familiar da Seaf, George Lima.

O procurador Ricardo Pael, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria da República de Mato Grosso (MPF-MT), lembrou que o órgão já tem feito uma série de parceria com a GIZ para apoiar os PCTs.

Destacou que em maio deste ano, MPF e a GIZ firmaram termo de cooperação, em nível nacional, para construção de uma plataforma de mapeamento das comunidades tradicionais. A ferramenta possui georreferenciamento, com ampla contribuição dos integrantes das comunidades. “É inovador por ser algo que começa de baixo para cima, algo que começa no chão, com as próprias comunidades que vão ter a possibilidade de alimentar a plataforma”.

Ele avaliou que a plataforma e o diagnóstico podem trabalhar juntos, com objetivo de construir políticas públicas aos PCTs.

Dados do Diagnóstico

Ao todo foram encontrados 10 segmentos de povos e comunidades tradicionais em 98 dos 141 municípios do estado, o que representa 70% do território mato-grossense.

São grupos como os ciganos, com 29 povos; extrativistas e seringueiros (36), marroquianos (4), pantaneiros (8), ribeirinhos e pescadores (70), povos de terreiro (19), retireiros (as) do Araguaia e quilombolas, com 27 povos.

Os quilombolas são os segmentos com maior presença no meio rural e histórico de organização socioprodutiva. Além disso, esses povos possuem a maior atuação em cadeias produtivas que mantêm a floresta em pé.

Dos 98 municípios com povos tradicionais, o diagnóstico encontrou registro de produção das comunidades em apenas 15% das cidades. Para os pesquisadores, esse dado revela que atividade agroextrativista dessas comunidades é em grande parte desconhecida do poder público.

Diante da falta de informação, Joanna Ramos, assessora técnica do GIZ, ressaltou que o atendimento dessas comunidades pelo REM, no médio e longo prazo, “vai requerer uma estratégia de mapeamento de estimativa de produção dessas comunidades no estado”.

A produção de artesanato, a criação de animais, o cultivo da mandioca e a sociobiodiversidade são as atividades agroextrativistas mais praticadas pelos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso.

O documento também identificou 110 organizações de PCTs, envolvendo associações, organizações não governamentais, cooperativas e sindicatos. O maior número é de associações representativas: 56 ao todo.

Além da GIZ e do IPAM, o diagnóstico dos PCTs de Mato Grosso é um esforço colaborativo que contou com a participação do Programa REM MT e da Seaf, e, acima de tudo, dos representantes dos povos e comunidades tradicionais, que foram entrevistados durante a elaboração do documento.

As informações foram coletadas entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020. Além das entrevistas – 27 ao todo –, houve oficinas com mais de 90 representantes de diferentes segmentos dos PCTs.

O diagnóstico também foi composto por informações secundárias extraídas das legislações federal e estadual, estudos científicos, além de dados existentes dos povos e comunidades tradicionais em órgãos como o IBGE, Censo Agropecuária e a Fundação Cultural Zumbi dos Palmares.