Programa do Governo de MT para alfabetizar crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental é aprovado na ALMT Ação será desenvolvida em parceria com os municípios e inclui incentivos financeiros e estimula cooperação entre Estado e municípios

Garantir a alfabetização das crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental é o objetivo do Programa Alfabetiza MT, que será lançado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

O projeto de lei que cria o programa, assim como o Prêmio Educa MT, foi aprovado nesta segunda-feira (19.07) pelos deputados estaduais e será instituído em regime de colaboração com os municípios.

Somando investimentos de R$ 16.500.850,00 do governo estadual, o programa será desenvolvido com apoio da Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Instituto Natura, nos mesmos moldes do que já aconteceu no Ceará e outros Estados.

Com apoio técnico e pedagógico, formação de profissionais, avaliações externas, premiação de escolas e acompanhamento das ações nas prefeituras, o objetivo da Seduc é reduzir as taxas de alfabetização incompleta e letramento insuficientes em séries avançadas.

O governador Mauro Mendes destaca o impacto do programa na vida de milhares de crianças e a dignidade que a iniciativa vai conferir a elas. "Essa é uma ação de relevante importância que resgata a cidadania e a dignidade de milhares de crianças de Mato Grosso. Sei do sofrimento que o analfabetismo causa, pois sou filho de uma mãe que morreu analfabeta. Vamos dedicar todos nossos esforços para mudar essa realidade".

Regime de colaboração

Secretário de Estado de Educação, Alan Porto enfatiza que o regime de colaboração entre estado e municípios é um importante instrumento para o processo de melhoria da aprendizagem, uma vez que aproxima as redes de ensino e desenvolve políticas educacionais que valorizam os estudantes das escolas públicas, além de incentivar o desenvolvimento profissional dos educadores, que costumeiramente atuam nas duas redes.

“Por meio do regime de colaboração o estudante é visto, independente da rede de ensino, como criança do estado de Mato Grosso e, sobretudo, como o principal beneficiário das ações a serem desenvolvidas pela parceria, o que se caracteriza como uma estratégia-chave na garantia do direito à aprendizagem a todos os envolvidos”.

Alan Porto acrescenta que o sucesso na alfabetização contribui para a evolução do estudante em todas as etapas da educação básica.

“O programa beneficiará diretamente os estudantes, professores coordenadores pedagógicos dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e gestores escolares das redes públicas de ensino de Mato Grosso, mas os resultados positivos deverão impactar, com o passar do tempo, todas as etapas subsequentes, pois os estudantes bem alfabetizados seguem com menos percalços a sua trajetória escolar, melhorando o fluxo e a aprendizagem”.

Prêmio reconhece e estimula cooperação

O Alfabetiza MT tem como um de seus componentes o Prêmio Educa MT. O incentivo será de R$ 8.250.000,00, sendo R$ 5.500.000,00 para a premiação e R$ 2.750.000 para apoio financeiro.

Serão premiadas as 200 escolas da rede púbica de Mato Grosso sendo 80 com melhores resultados, 10 com as maiores evoluções, 10 que tiverem os menores desvios-padrões, e receberão apoio as 100 escolas que obtiverem os resultados mais baixos, a fim de melhorar esses índices.

“Uma regra importante do prêmio é que as escolas premiadas ficarão responsáveis por desenvolver, durante o período de um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica com uma das 100 escolas que tenham recebido os resultados menos promissores”, explica o secretário Alan Porto que aponta essa estratégia como o diferencial.

Bolsas aos profissionais

O Alfabetiza MT terá ainda incentivo à gestão do programa nos municípios e à rede de formação, com distribuição de bolsas aos profissionais responsáveis pelas ações de formação continuada dentro do programa. Os perfis, quantidades, valores e demais critérios serão definidos por regulamento próprio.

Durante o programa, serão monitorados a política educacional e os indicadores de aprendizagem, além de realização de avaliação externa de aprendizagem para os estudantes de 2º e 5º anos do Ensino Fundamental.

O programa vai investir ainda em material didático complementar para estudantes e professores e fará o acompanhamento pedagógico das unidades de ensino.

Inspiração cearense

O Alfabetiza MT é inspirado no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Ceará. Implantada há 14 anos, a iniciativa foi a responsável em elevar os índices de alfabetização entre os estudantes.

Os resultados podem ser medidos por indicadores como o Ideb, considerando os anos iniciais do Ensino Fundamental: em 2007, ano de lançamento do PAIC, a rede pública cearense era a 16ª do país com nota de 3,8. Em 2019, o estado nordestino obteve 6,4 e ficou em 3º lugar, atrás de São Paulo e Paraná.

Além do Ceará, já implantaram o programa Amapá, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso do Sul. Ao todo, 21 mil escolas, 103 mil docentes e 774 mil estudantes são atendidos.