Eraí teria dito que possui “mil caminhões e não precisa de ferrovia”. A fala ocorreu na última semana durante a visita do ministro de infraestrutura, Único voto contrário na bancada de MT, petista vê “barganha eleitoral” por parte do Governo Bolsonaro

Única de Mato Grosso a votar contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a deputada federal Rosa Neide (PT) acredita que o aumento do fundo eleitoral e a manutenção do “orçamento secreto” serão usados como “barganha eleitoral” pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na semana passada, a Câmara Federal aprovou a LDO, onde constam um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões – quase o triplo do que foi gasto nas eleições de 2020 – e turbina o pagamento de emendas a parlamentares no ano eleitoral, com valor global ainda a ser definido quando da discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Votei contra porque o Governo esfarelou o orçamento. Essa LDO é a maior vergonha que o estado brasileiro já votou. Do jeito que está, nós estamos numa situação muito grave no país onde você não vai ter dinheiro para nada. Esse governo não vai ter dinheiro pra nada. Mas vai ter apoio na Câmara e no Senado”, criticou Rosa Neide.

A parlamentar salientou não ser contra a existência do fundo eleitoral, apontando que é o financiamento público de campanha que permitiu a uma professora, como ela, se candidatar a um cargo eletivo.

Sou contra o aumento. Você triplicar o fundo eleitoral em um momento de crise como esse, no momento sofrido do povo brasileiro

No entanto, a petista criticou o aumento da verba em razão do momento pelo qual o Brasil passa no momento.

“Sou contra o aumento. Você triplicar o fundo eleitoral em um momento de crise como esse, no momento sofrido do povo brasileiro”, afirmou.

Para Rosa Neide, apesar do fundo eleitoral ter “roubado a cena” na mídia, o mais grave da LDO é o orçamento secreto, as chamadas emendas do relator, em que o relator-geral do Orçamento e as comissões do Congresso podem remanejar verbas de ministérios para projetos indicados por parlamentares.

Deputados de oposição vêem a medida ser usada como uma forma de barganha para favorecer parlamentares da base, principalmente em razão da proximidade das eleições.

“Ano passado, o Governo deixou R$ 30 bilhões à mercê dos deputados e senadores para dividir. Aí esse ano foi ainda mais grave, porque eles deixaram ilimitado. Então, as pessoas fazem o que querem. Pegam o orçamento e picam”, criticou.

Segundo Rosa Neide, a existência do “orçamento secreto ilimitado” poderá comprometer até mesmo os projetos tocados pelos ministérios e, com isso, o presidente deixa nas mãos dos congressistas a destinação das verbas do país para os projetos de sua escolha.

Ano passado, o Governo deixou R$ 30 bilhões à mercê dos deputados e senadores para dividir. Aí esse ano foi ainda mais grave, porque eles deixaram ilimitado

“O Governo Federal fica sem recurso nenhum. Não é o presidente da República e os ministros que comandam o orçamento, é a Câmara e o Senado. Isso não é papel do Parlamento. Estou lá para fazer as leis, fiscalizar investimentos, não para direcionar recursos”, afirmou.

De acordo com a deputada, o presidente da República abriu mão da autonomia do Orçamento sendo que o país não vive um regime parlamentarista.

“O Brasil é presidencialista. Se fosse parlamentarista, teria um projeto atrás desse Orçamento aprovado, colado em cada obra. Agora não. O projeto é do presidente, porque são dos ministérios, mas ele não tem controle sobre o dinheiro”, afirmou.

“Esse é um ponto gravíssimo e em ano eleitoral, ainda. A oposição queria salvar a pele do Governo, deixar o dinheiro lá. Ele não vai ter dinheiro para investir em nada, mas terá apoio na Câmara e no Senado. É isso”, completou