Sem debates, deputados aprovam orçamento de R$ 26,5 bilhões para 2022

A expectativa de obstrução da pauta de votação do Orçamento do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022 não se confirmou na primeira votação do projeto, na noite desta terça-feira (23). O deputado Lúdio Cabral (PT), líder da oposição, havia comentado que iria pedir vistas do projeto, mas a pauta foi aprovada com rapidez, sem debates, embates ou pedidos de consulta.

O governador Mauro Mendes (DEM) pediu que a LOA fosse votada nesta semana. Ela passou sem emendas e nem discussões. Conforme conversado com o deputado Wilson Santos (PSDB), existia um acordo prévio entre os parlamentares para que a pauta passasse rapidamente em primeira votação. O restante da burocracia e debate deve ser feito na comissão de fiscalização e na segunda votação.

Alguns deputados sugeriram que a pauta não seria destravada hoje, principalmente porque Lúdio disse que a Lei Orçamentária Anual (LOA) não traz dados verdadeiros, pois fixa receita de R$ 26 bilhões para 2022, contudo, em 2021, segundo o petista, o Estado gastou R$ 31 bilhões.

À imprensa, Lúdio disse que esse cuidado com as contas é que os deputados deveriam ter. "É preciso ficar mais atento ao orçamento geral do Estado do que ficar discutindo questões nunca antes levantadas, como a criação de conselhos, como o Conselho LGBTQIA+", disse o petista.

A LOA

A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano seguinte, com o objetivo de viabilizar a concretização das ações planejadas no Plano Plurianual (PPA), em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para o exercício de 2022, o governo do estado estima um crescimento de 3% da economia e deve contar com um orçamento de R$ 26,5 bilhões.

Dos R$ 26 bilhões, mais de R$ 14 bilhões serão apenas para investimentos diretos, ou seja, não precisará de emenda para que ele seja aplicado.