Justiça confisca fazendas de deputado e esposa para pagar dívida de R$ 17 mi em MT Casal Bezerra contraiu dívida às vésperas da campanha eleitoral de 2010

O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e sua esposa Aparecida Maria Borges Bezerra, conhecida como Teté Bezerra, tiveram seis imóveis rurais penhorados para quitar uma dívida avaliada em R$ 17,1 milhões contraída com o engenheiro civil Pedro Luiz Araújo Filho. Os imóveis rurais, de acordo com laudo pericial, estão localizados em Campo Verde (139 km de Cuiabá).

"Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 ­CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte exequente na pessoa de seu(s) advogado(s), para juntar aos autos o termo encartado no id. 71610731,devidamente assinado pelo exequente, como aceitação do encargo dedepositário dos bens penhorados (conforme decisão de id. 66419352), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas", diz publicação no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira.

Conforme narrado nos autos do processo, Carlos Bezerra e Teté Bezerra contraíram, em 2010, um empréstimo de R$ 7 milhões com o engenheiro civil Pedro Luiz Araujo Filho. Em momento algum, o eemedebista informou qual seria a aplicação do montante do dinheiro, emprestado justamente num ano eleitoral.

No entanto, resistiram em quitar a dívida. Em 2013, após longas negociações, o casal assinou um instrumento particular de confissão de dívida no valor de R$ 7 milhões.

A partir disso, foram pagas duas parcelas de R$ 1 milhão, sobrando ainda R$ 5 milhões da dívida. No dia 15 de dezembro de 2013, venceu a terceira parcela do pagamento referente ao empréstimo.

Sem a perspectiva de recebimento da quantia, o engenheiro Pedro Luiz Araujo Filho, recorreu ao Judiciário e obteve decisão favorável dada pelo juiz José Arimateia Nevesa da Costa, diante das provas anexadas aos autos do processo. Com juros e multas acrescidas, a dívida de R$ 5 milhões saltou para R$ 6,093 milhões.

Inicialmente, a decisão da Justiça de ordem foi dada no dia 10 fevereiro de 2014. Antes de decretar a indisponibilidade de bens, foi dado o prazo de 3 dias para que fosse efetuado o pagamento pelo casal Bezerra. Porém, diante dos impasses, a ação seguiu tramite na Justiça.

Com juros e outros encargos, a dívida atualizada em 2021 atingiu R$ 17 milhões.