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Judiciário e Ministério Público
Segunda - 10 de Janeiro de 2022 às 16:57
Por: Da Redação

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Diante do aumento de casos de Covid-19 e do surto de Influenza H2N3 em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça decidiu por “fechar” a sede do Poder Judiciário e das comarcas localizadas na Capital e no interior do Estado. A portaria é assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice, Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral de Justiça, José Zuquim Nogueira.

As sedes do Poder Judiciário estava fechadas desde 20 de dezembro para recesso forense, mas foram reabertas na última sexta-feira. A portaria descreve que a decisão tem validade até 20 de janeiro.

De acordo com o documento, a decisão não afeta os prazos processuais dos processos “físicos, híbridos e os processos eletrônicos, vistos que estes já se encontram suspensos em face do disposto no art. 3º do Provimento TJMT/2021 n. 35, de 19 de novembro de 2021”. Isso porque, os prazos só seriam retomados a partir de 20 de janeiro.

Nos últimos dias de 2021 e primeiros dias do ano, foi registrado um grande aumento dos casos de Covid-19 e o surgimento do surto de Influenza no Estado. A situação agravou-se com as festas de fim de ano, já que festas e aglomerações aumentaram.

Na última semana, boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde informou registro de mais de 1 mil novos casos de Covid-19 por dia, além do aumento de ocupação de leitos de UTIs para cerca de 58%. O número de mortes também teve elevação.

Até o momento, não houve nenhuma medida radical de fechar comércio ou suspender algum tipo de atividade. A única decisão tomada é de que o Carnaval não será realizado em Cuiabá e algumas cidades do Estado.

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