Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: umbandista diz que discriminação a religiões africanas é frequente Projetos de lei para criar delegacia especializada de crimes desse tipo e para ampliar a transparência de ocorrências policiais sobre casos de intolerância religiosa estão em tramitação.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta sexta-feira (21), ainda é cercado de preconceitos e desinformação. Apesar da Constituição Federal reconhecer que é inviolável a liberdade de crença e seu exercício, a discriminação contra as pessoas que seguem religiões afrodescendentes ainda é recorrente.

O presidente do Centro Espírita de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, Wender Moura, de 44 anos, disse ao g1 que casos de intolerância religiosa ainda são frequentes.

“A religião afrodescendente e candomblé e suas derivações sofrem preconceito da sociedade, pois quando você se identifica como umbandista, falam que você é macumbeiro. Tratam a gente como inferiores. Isso está enraizado na sociedade”, contou.

Presidente do Centro Espírita de Várzea Grande Wender Moura, à esquerda. — Foto: Reprodução

Há mais de 25 anos trabalhando em causas como voluntário, Wender viu a discriminação chegar até mesmo na entrevista de seleção de emprego. “As pessoas que professam o rito africano, que são humildes, acabam sendo desprezadas pela sociedade até em entrevistas de emprego. Se ela diz que é candomblecista ou outra religião, possivelmente é colocada de lado pela religião que professa. Alguns funcionários me contaram isso”, disse.

Segundo ele, o Centro recebe a todos, sem distinção. “Nosso Centro é universalista. O que significa que nós recebemos o ser humano, e não o rótulo. Então, nós abraçamos a todos de qualquer religião”, explicou.

História do combate à intolerância

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em 2007, com uma lei federal para eternizar a memória de Gildásia dos Santos, também conhecida como Iyalorixá Mãe Gilda, que fundou o terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá.

Na época, ela teve sua casa e terreiro invadidos por integrantes de outra religião. Mãe Gilda chegou a ser acusada de charlatanismo. Depois de uma matéria sensacionalista que desencadeou uma forte repercussão negativa contra os candomblecistas, Mãe Gilda e o marido foram perseguidos, chegando a sofrer agressões físicas e verbais. Em meio a isso, ela sofreu um infarto e morreu.

Política pública no combate à discriminação

Na Assembleia Estadual Legislativa, está em tramitação um projeto de lei para ampliar a transparência sobre casos policiais referentes à intolerância religiosa. O projeto ainda propõe divulgar dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública sobre registros de ocorrência relacionadas ao assunto, deixando claro que o caso se trata de intolerância religiosa.

Outro projeto de lei propõe a criação de uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância no estado. A proposta diz que, caso seja aprovado, a unidade ficará responsável por registrar os casos e abrir inquéritos que envolvam a discriminação contra as vítimas. Uma linha telefônica também será aberta especificamente para filtrar as denúncias.