Outdoors contra Lula
Juiz de Sinop não julga ação e remete reclamação do PT para o TSE

O juiz Cleber Luis Zeferino de Paula, da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, declinou competência para julgar a representação feita pelo Diretório do PT em Mato Grosso contra o Sindicato Rural de Sinop e a empresa WH Luminosos e Fachadas por outdoors instalados naquele município contra o ex-presidente Lula (PT).

A sigla afirma que o material publicitário tem ofensas e xingamentos contra o ex-presidente e desequilibram a balança para o pleito à presidência neste ano, uma vez que configurariam como propaganda eleitoral antecipada e desestimularia a população a votar no petista. Em razão disso, pediu a remoção dos outdoors.

Em sua manifestação, o juiz determinou a remessa dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por se tratar de eleição à presidência, apontando que disputas estaduais são de competência do Tribunal Regional Eleitoral e que a ele e outros juízes de zonas eleitorais cabe apenas o julgamento de desconformidade que envolvam candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.