Projeto que reduz conta de luz criado por senadores de MT é sancionado por Jair Bolsonaro Próximo passo é definir os procedimentos para que a Aneel devolva aos consumidores, por meio da redução da conta de luz, um crédito de R$ 60 bilhões, gerado pelos tributos recolhidos a mais nos últimos anos.

O projeto de lei que prevê redução na conta de energia a partir da regulamentação do uso dos créditos tributários foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (27).

A proposta foi apresentada pelos senadores Fabio Garcia e Wellington Fagundes e aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados no início deste mês.

A partir da publicação da sanção do presidente, o próximo passo é definir os procedimentos para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolva aos consumidores, por meio da redução da conta de luz, um crédito de R$ 60 bilhões, gerado pelos tributos recolhidos a mais nos últimos anos.

A medida vai beneficiar os consumidores de Mato Grosso e de todo o país. A medida tenta frear a alta no valor da energia elétrica.

Em abril chegou ao fim a bandeira tarifária da escassez hídrica, que cobrava uma taxa extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

A expectativa era que a conta de luz fosse reduzir, porém, a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso, a Energisa, aplicou um reajuste médio de 22,55% autorizado pela Aneel, e as tarifas residenciais tiveram redução de 0,04% no estado.