INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Candidato a vereador pode perder registro se for infiel ao partido, alerta advogado Rodrigo Cyrineu lembra que infidelidade pode gerar explusão do partido, inviabilizando candidatura

Apouco menos de dois meses para as eleições municipais, marcadas para o dia 06 de outubro, os direcionamentos dos partidos e das coligações já foram definidos. No entanto, ainda cabe aos pré-candidatos manter os acordos de fidelidade partidária até a data do pleito. Caso não concordem com o nome escolhido para representar a sigla na majoritária, podem até não declarar apoio, mas jamais apoiar, ao menos publicamente, outro candidato.

Rodinei Crescêncio

O advogado e especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral, Rodrigo Cyrineu, explica que é necessário que o próprio partido abra processo contra o membro por infidelidade partidária e que isso pode ocorrer em qualquer momento da corrida eleitoral.

“Se o ato for cometido durante o período eleitoral, ou seja, entre o registro da candidatura e a eleição, se o partido abrir processo disciplinar e ao final expulsar o candidato, o registro de candidatura dele é cancelado. Ou seja, fica fora da disputa”, disse Cyrineu ao RD News.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é declarada infidelidade partidária quando um político não observa as diretrizes da agremiação à qual é filiado ou abandona o partido sem justificativa.

A fidelidade partidária, por sua vez, é uma característica medida pela obediência do filiado ao programa, às diretrizes e aos deveres definidos pela sigla, ou ainda pela migração de um partido para outro.

Em Cuiabá, houve especulação sobre o assunto no mês passado, quando o vereador e pré-candidato à reeleição, Marcrean Santos (MDB) participou de um evento com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), que é pré-candidato a prefeito. Acontece que o partido já havia anunciado candidatura própria ao Executivo com o empresário Domingos Kennedy.

Na ocasião, o presidente municipal do MDB, advogado Francisco Faiad, deixou claro que a sigla não aceitará infidelidade partidária e que os pré-candidatos a vereador terão que apoiar Kennedy. Segundo o dirigente, quem não seguir a orientação partidária, ficará sem o registro para disputar.

Na Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), o vereador Marcus Brito Júnior (PV) se recusa a apoiar o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) a prefeito de Cuiabá. No entanto, não manifestou apoio a outro nome à majoritária.