Mofo, superlotação e estrutura danificada: defensoria cobra melhorias em centros para população em situação de rua em Cuiabá Órgão pede a apresentação de um plano emergencial de reestruturação e ampliação das unidades de acolhimento, no prazo de até 15 dias, que atendam adequadamente às pessoas em situação de rua.

A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Cuiabá, exigindo melhorias urgentes na estrutura e no atendimento dos centros de atendimento a população em situação de rua, na capital. Consta no pedido a imposição de uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das obrigações impostas.

No pedido, o órgão alega que, durante vistorias nos espaços no início deste ano, foram constatadas diversas irregularidades nos centros, como teto com mofo, banheiros em más condições de uso, portas quebradas e fechaduras danificadas (veja mais detalhes abaixo).

A ação pede ainda a apresentação de um plano emergencial de reestruturação e ampliação das unidades de acolhimento, no prazo de até 15 dias, que atendam adequadamente às pessoas em situação de rua, com cronograma de execução e conclusão obrigatória no prazo máximo de 90 dias.

O g1 procurou a Prefeitura de Cuiabá, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Veja os principais problemas identificados e apontados pela Defensoria Pública:

📍 1. Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos – Bairro Porto (Inspeção em 31 de janeiro)

• Teto com mofo
• Portais quebrados
• Banheiros em más condições (portas quebradas e fechaduras danificadas)
• Ausência de manutenção estrutural e pintura
• Quartos e banheiros deteriorados
• Piscina coberta apenas com madeira, oferecendo risco à segurança
• Ambiente considerado insalubre e desconfortável

📍 2. Casa de Albergue Governamental “Manoel Miraglia” – Bairro Borda da Chapada (Inspeção em 31 de janeiro)

• Unidade necessita de reforma geral
• Paredes gastas e com necessidade de pintura
• Piso interno danificado
• Superlotação nas acomodações
• Banheiros e cozinha em condições precárias
• Insuficiência de recursos humanos
• Estrutura física incompatível com a demanda
• Espaço inadequado para famílias

📍 3. Unidade de Acolhimento “Estrada da Guia” – Distrito da Guia, Rodovia MT-010 (Inspeção em 12 de maio)

• Problemas de abastecimento de água
• Abastecimento por caminhão pipa em dias alternados
• Água se esgota no mesmo dia, deixando acolhidos sem acesso à água potável, banho, limpeza e preparo de alimentos
• Vazamento expressivo em um dos banheiros
• Banheiros sem portas
• Máquina de lavar inoperante
• Mofo em ambientes institucionais
• Riscos à saúde e segurança devido à falta de manutenção básica

📍 4. Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP) (Inspeção em 12 de maio)

• Problemas estruturais

📍 5. Centro Pop – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Inspeção em 28 de abril)

• Necessidade de fornecimento de alimentação em espaço adequado
• Mofo nas paredes
• Portas quebradas
• Piso danificado
• Condições inadequadas para atendimento

Veja os principais problemas identificados e apontados pela Defensoria Pública

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Foram constatadas diversas irregularidades nos centros, como teto com mofo, banheiros em más condições de uso, portas quebradas e fechaduras danificadas. — Foto: Reprodução