Pai consegue regularizar guarda dos filhos durante ação na fronteira com a Bolívia Crianças de 8 e 5 anos estavam sob os cuidados do pai, mas ainda precisavam da formalização para acesso à escola, SUS e outros serviços.

A guarda de duas crianças que vivem na região de fronteira entre o Brasil e a Bolívia foi regularizada durante uma audiência de conciliação realizada nessa quinta-feira (11), no distrito de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). O atendimento ocorreu durante a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

A audiência garantiu a formalização da guarda dos filhos do operador de máquinas agrícolas Jeferson Christian Ferreira Barros. Ele é pai de José, de 8 anos, e Naomy, de 5 anos, e está com as crianças há cerca de um mês.

Após a separação do casal, a mãe das crianças, a boliviana Maria José, retornou para San Ignacio de Velasco, na Bolívia. Apesar de os filhos já estarem sob os cuidados do pai, a guarda ainda não havia sido regularizada, o que dificultava o acesso a serviços básicos.

Segundo Jeferson, a documentação era necessária para matricular os filhos na escola, emitir cartão do SUS e resolver outras pendências ligadas às crianças. Ele relatou que, durante a expedição, conseguiu encaminhar de uma só vez documentos que, em uma rotina comum, exigiriam várias idas à cidade.

A audiência foi conduzida pelo coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, e contou com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. O procedimento ocorreu de forma híbrida: Jeferson participou presencialmente, em Palmarito, enquanto a mãe acompanhou tudo por videoconferência, diretamente da Bolívia.

Durante a audiência, Maria José concordou com a transferência da guarda para o pai. Com o acordo entre as partes, a decisão foi homologada, garantindo segurança jurídica para a família.

Para Jeferson, o formato do atendimento facilitou a resolução do caso. Ele explicou que a mãe das crianças não poderia se deslocar até o Brasil porque está com um bebê pequeno, e que a participação por videoconferência tornou o processo mais simples para todos.

Expedição segue para outras comunidades

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras reúne magistrados, servidores e instituições parceiras para oferecer atendimentos gratuitos de documentação, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e cidadania a moradores da faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Depois dos atendimentos em Palmarito, a programação segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro. A última etapa será no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.