Portão do Inferno: sem obras, governo de MT pede ao Ibama redução do monitoramento ambiental A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) alegou alto custo ao pedir a redução do monitoramento ao órgão federal que gerencia o parque.

Sem obras em andamento no Portão do Inferno, na MT-251, o governo de Mato Grosso pediu autorização ao Ibama para reduzir a frequência do monitoramento ambiental na região. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) alega que os custos para manter as atividades diárias são elevados enquanto aguarda a definição do licenciamento do projeto do túnel, mas o Ibama afirma que o projeto de retaludamento já possui licença válida e não enfrenta impedimentos para ser executado.

A Sinfra afirma que o processo de licenciamento está sem definição desde setembro de 2025 e que os custos para manter os programas ambientais diários são elevados.

Segundo a secretaria, atualmente não há obras em andamento no trecho, mas o Estado continua cumprindo as condicionantes das licenças ambientais já emitidas. No documento, a secretaria solicita que o Ibama se manifeste sobre a necessidade de manter os programas nos moldes atuais e propõe que as atividades realizadas diariamente passem a ocorrer a cada 10 dias.

Em maio deste ano, a Sinfra informou que a licitação para contratar uma empresa para construir um túnel fracassou após a única participante do processo ser considerada inabilitada pela pasta.

“Todavia, considerando o prolongado período de indefinição do processo, bem como a complexidade e os elevados custos associados à manutenção dos programas ambientais atualmente executados, muitos deles com atividades diárias, solicita-se manifestação desse Instituto quanto à necessidade de continuidade dessas ações nos moldes atualmente adotados”, diz o documento.

O governo estadual afirma que, mesmo com a redução da frequência, continuará executando programas como gestão ambiental da obra, gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento de efluentes, controle de ruídos e vibrações, monitoramento de emissões atmosféricas, recuperação de áreas degradadas, controle de processos erosivos, monitoramento da supressão de vegetação, conservação da fauna e mitigação de atropelamentos de animais silvestres.

No ofício, a Sinfra destaca que a proposta não comprometeria o acompanhamento das condições ambientais e geotécnicas do Portão do Inferno nem a identificação de eventuais alterações relevantes. A pasta informa ainda que aguarda uma manifestação do Ibama para definir como os programas deverão ser executados, enquanto o licenciamento ambiental segue sem conclusão.

O que diz o Ibama?

Procurado pelo Primeira Página, o Ibama informou que, o processo de licenciamento ambiental do retaludamento está autorizado desde 28 de junho de 2024, quando foi emitida a Licença de Instalação nº 1489/2024 e autorizações associadas, “não havendo qualquer impedimento para a implantação do projeto já aprovado”.

“Considerando o envio de demanda sobre a alteração do projeto de retaludamento, informamos o início das análises do novo projeto a partir de julho de 2026, momento em que também serão analisados os pedidos de mudança na periodicidade de execução das medidas de monitoramento ambiental”, afirma.