Blairo reclama repasses da União e destaca participaç​ão de MT na economia nacional

Segundo as projeções do faturamento brasileiro, com a atividade agrícola, divulgadas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), na semana passada, as estimativas de safras e preços indicam uma receita na ordem de R$211,3 bilhões para 2012, sendo que desse montante, 63,3% está concentrado em apenas cinco estados brasileiros.

A revelação foi feita pelo senador mato-grossense Blairo Maggi (PR), em discurso no Plenário nesta terça-feira (22.05). Maggi lembrou que São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Paraná e Minas Gerais representam algo em torno de R$134 bilhões, ou seja, os citados 63,3% de toda a estimativa para o ano de 2012.

Nesse cenário, Mato Grosso teve ainda mais destaque, por ser o segundo maior produtor de grãos do país e assim, alavancar os números do Centro-Oeste que - pela primeira vez na história-, superou a produção da região Sul do Brasil.

“Mato Grosso ocupa a segunda posição no agronegócio brasileiro, com 27,8 bilhões de faturamento estimado para 2012. Todavia, essa pujança econômica não se reflete em contrapartida do Governo Federal no que diz respeito aos investimentos no estado. O próprio ‘Portal da Transparência’ nos mostra que os repasses para o Estado e para os Municípios de Mato Grosso estão entre os menores do País, muito abaixo da importância econômica que adquirimos nesse período”, reclamou Maggi.

O parlamentar fez questão de confrontar os números e mostrar o quanto Mato Grosso tem perdido em recursos do Governo Federal que, segundo o republicano, poderiam ser aplicados principalmente em infraestrutura adequada à demanda, melhorando as rodovias e criando rotas alternativas para escoamento como ferrovias e hidrovias.

“Contabilizando os repasses feitos até agora, pelo Governo, o meu Estado é o 24° no ranking de transferências federais. O conjunto dos municípios mato-grossenses ocupa a 21ª posição nas transferências aos municípios, o que resulta na 22ª posição na soma geral das transferências da União”, disse, ao citar que em 2011 o cenário pouco mudou, vez que, Mato Grosso ficou em 21º lugar em recursos transferidos ao Estado, bem como, na posição geral (somadas todas as transferências).

Por ser o Estado do agronegócio, Maggi reclama mais atenção a Mato Grosso, principalmente, em infraestrutura já que esse é o grande gargalo dos produtores rurais além de um fator capaz até mesmo de estrangular o surto de crescimento vivenciado até aqui pelo setor.

DISCREPÂNCIA

Mato Grosso recebeu de transferências da União em 2011, um total de quase R$ 4,7 bilhões e vai produzir R$ 27,8 bilhões em 2012, ou seja, numa conta bastante simplificada, equivale dizer que o Estado recebe seis vezes menos aquilo que produz, enquanto que outros entes federados como São Paulo, por exemplo, (primeiro lugar nessa categoria), R$ 29 bilhões são o valor recebido da União e R$ 42,2 bilhões é a soma que será gerada à economia brasileira. Na mesma aritmética, a correlação de São Paulo é de uma vez e meia para aquilo que ele produz.

MT EM ASCENDÊNCIA

De 2002 a 2010, a receita per capita efetivamente utilizada - considerando todos os recursos disponíveis para o Governo Estadual-, subiu de R$1.098,05 para R$3.308,97. Esse crescimento, da ordem de quase 201%, foi o segundo do País naquele período. Naquele mesmo ano (2010), Mato Grosso respondia por 36,8% do saldo da balança comercial brasileira, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, do qual, recebia apenas 12,8% de compensação e alcançando a 18ª colocação em transferências voluntárias da União.

“A estimativa para 2013 é que 63% do saldo da balança comercial brasileira saia do nosso querido Mato Grosso. E não é com recursos minguantes que o Governo Federal pode esperar uma contribuição maior do Estado para a construção da riqueza nacional”, exaltou Maggi ao defender incentivos do Governo Federal aos estados proeminentes economicamente.

De acordo com o senador, tomadas de decisão frente ao aumento do financiamento de projetos pelo BNDES, assim como, o recálculo das dívidas dos Estados, o recálculo da participação do FPE entre outras, seriam uma forma de reconhecimento e ‘compensação’ aos estados com tamanho destaque na economia nacional.

“Penso que o Brasil precisa é de uma revolução de gestão. O principal critério de distribuição de recursos deveria ser a capacidade do recebedor em multiplicar a utilização das verbas que são disponibilizadas, o que gera riqueza não apenas para sua população, mas também para todo o nosso país. Políticas compensatórias são necessárias, mas não devem ser eternizadas, e têm de ser condicionadas à melhora da qualidade da gestão em um horizonte de tempo definido”, defendeu Maggi ao condecorar Mato Grosso.

Numa crítica mais incisiva ao Governo Federal, o mato-grossense lembrou ainda, que os programas sociais como Bolsa Família, Bolsa-Escola e afins, são ‘sustentados’ por recursos da União, que vêm exatamente dos Estados mais produtores, a exemplo de Mato Grosso. Então,

“Venho em público reclamar para o Mato Grosso uma atenção diferente daquela que vem sendo dada, para que possamos ter rodovias, ferrovias, hidrovias e também aeroportos em condições de mantermos nosso crescimento e garantir nossa contribuição ao Brasil. Continuando a gerar recursos que são utilizados em políticas de igualdade e melhor distribuição de renda no país”, ressaltou Blairo.

Em aparte o também mato-grossense, senador Jayme Campos (DEM), referendou o apelo de Maggi. “De fato, o que Blairo disse retrata o sentimento da maioria dos estados brasileiros e, particularmente, do nosso Mato Grosso, que, lamentavelmente não tem sido atendido nas reivindicações que são mais do que justas. Mato Grosso pede tão pouco e, de fato, não tem sido atendido pelo Governo Federal. Nós queremos investimentos em obras públicas, sobretudo na questão da logística, para melhorar o escoamento da nossa produção”, concluiu o democrata.