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Nacional
Quarta - 25 de Abril de 2012 às 21:50

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A Justiça concedeu liminar em favor do CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) e determinou a volta imediata ao trabalho no canteiro de obras da usina hidrelétrica que está sendo construída no rio Xingu, no Pará.

A liminar foi concedida pelo juiz George Nor de Souza Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Segundo o desembargador, a paralisação feita pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada) "constitui-se abuso do direto de greve". O magistrado afirma que o movimento desconsiderou a vigência do atual acordo coletivo de trabalho.

O Consórcio Construtor de Belo Monte alegava que as reivindicações de aumento do vale alimentação e a redução de seis para três meses a liberação dos migrantes para retorno às cidades de origem estavam sendo apresentadas fora da database, que é novembro.

Com a decisão, os operários devem retornar ao trabalho imediatamente, sob pena de uma multa de R$ 200 mil por dia por descumprimento da decisão.

Hoje, o movimento alcançou o terceiro dia, num ambiente confuso em Altamira. Uma disputa entre o Sintrapav e a organização sindical Conlutas, pelo comando da greve, começou a criar confusão sobre quem afinal está à frente do movimento.

O CCBM alegou que as reivindicações apresentadas pelo sindicato estão fora da database da categoria, que é novembro.

Embora faça essa alegação, o CCBM ofereceu reajuste do vale alimentação de R$ 95 para R$ 110 e a ampliação da folga concedida a cada seis meses de 9 para 19 dias, benefício para os migrantes retornarem às suas cidades de origem. Os dez dias adicionais, se aceitos, serão considerados como antecipação de férias.

O sindicato insiste em valor de R$ 300 para vale-alimentação e um prazo de 3 meses entre as liberações para retorno às cidades de origem.

A questão preocupa o governo. A paralisação poderia comprometer o cronograma de obra do projeto. Relatórios da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicam que a construção da Hidrelétrica de Belo Monte já está atrasada.

Pelo contrato, a Norte Energia --empreendedor responsável pela construção e operação da usina-- terá de começar a gerar com a primeira turbina em janeiro de 2015.

DISPUTA

A disputa entre Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada) e Conlutas, entidade sindical ligada a movimentos sociais, pelo comando da greve está fazendo trabalhadores perderem a referência de quem está à frente das negociações.

O Sintrapav, que representa a categoria nas conversas com a Norte Energia e o CCBM, acusa o Conlutas de tentar confundir os operários ao dizer que detém uma liderança que não possui. O Conlutas, por outro lado, diz que a liderança do Sintrapav está comprometida em razão da falta de força na negociação com o CCBM.






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