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Politica MT
Terça - 17 de Abril de 2012 às 09:15
Por: Romilson Dourado

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   Dois meses depois da Assembleia promover sabatina e aprovar as indicações de Jossy Soares da Silva para o posto de diretor-regulador e a recondução do Regulador-Ouvidor Francisval Mendes, ambos ainda não tomaram posse na Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado (Ager-MT). O intrigante é que no próximo dia 24 termina o mandato da presidente Márcia Vandoni e do diretor-regulador de Energia Pedro Paulo, o que pode deixar a autarquia sem um membro da diretoria, em pleno período de debate sobre licitações de todas as linhas intermunicipais, convergindo-as em 8 mercados.

   O deputado Emanuel Pinheiro (PR) se mostra preocupado com essa situação e manteve contato por duas vezes com o secretário-chefe da Casa Civil José Lacerda para saber se, de fato, Francisval e Jossy foram nomeados oficialmente.

   O artigo 14 da Lei Complementar 429, em vigor desde o ano passado, que trata da estrutura da Ager-MT, define que "presidente e demais diretores serão nomeados pelo governador para cumprir, em pares, o mandato de 4 anos não coincidente". Na prática, o mandato dos 2 diretores que estão atuando vence na próxima semana. "Desde 16 de fevereiro, os nomes foram aprovados em sabatina e já se foram 60 dias sem nomeação. O que está acontecendo? Por que eles não fazem parte ainda da diretoria da Ager? É muito estranho!", pergunta Emanuel, em forma de questionamento. Ele diz esperar resposta oficialmente do governo nesta terça. "Eu ainda não estou acreditando que os 2 diretores não foram nomeados. Então, quero saber primeiro a posição do governo sobre o assunto".

    Manobra

    Há rumores de que a postergação para nomear os dois diretores seria uma manobra para, uma vez a Ager completamente desfalcada, abrir-se brecha para prorrogar o mandato dos atuais diretores, especialmente de Márcia, que integra a autarquia desde a fundação, em 1999. Ela vem revezando entre presidência e diretoria e atravessou três governos. Começou com Dante de Oliveira, foi mantida na Ager na gestão Blairo Maggi e segue sob Silval. Para Emanuel Pinheiro, "está tudo mal explicado". Entende que a Ager-MT enfrenta burocracia demais e está inoperante e batendo-cabeça com a proposta de licitação das linhas intermunicipais, em meio a embates políticos, técnicos e jurídicos e agora, de quebra, apresenta uma diretoria incompleta e prestes a ficar sem ninguém no comando.





Fonte: RDNEWS

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