Falta de vagas fortalece facções e agrava problemas de saúde de detentos
Com 3.000 presos em excesso, Rio precisa de mais 7 presídios para resolver superlotação
A população carcerária do Rio de Janeiro cresce a velocidade superior à capacidade do sistema prisional. Os presídios do Estado, que tem vagas para 24.642 detentos distribuídos em 49 cadeias, abrigam hoje mais de 28 mil, segundo a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária). Para suportar o excedente, de 3.379 presos, seria necessária a construção de ao menos mais sete presídios padrões, de 500 vagas.
O problema, no entanto, não é só a criação de vagas para os presos já encarcerados. Por dia, cerca de 70 pessoas são encaminhadas para algum presídio do Estado, segundo a Polinter (Polícia Interestadual). Dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) também revelam que os presídios tendem a “explodir”. Em 2010, foram presas 31.835 pessoas - 1.409 a mais em relação a 2009, e 4.746 a mais ante 2008.
Apesar de o ritmo de prisões ser de crescimento, só duas cadeias públicas, com capacidade total de 1.073 vagas, foram criadas no Estado desde 2005.
O número de entrada de presos impressiona, mesmo considerando os que saem. Nos meses de junho e julho, o sistema penitenciário teve saldo positivo de 329 detentos. Se a média for seguida durante todo o ano, mais de 1.900 presos se somarão à superlotação carcerária.
A falta de vagas não implica somente em um problema do ponto de vista da segurança pública. Em cadeias lotadas, os detentos desenvolvem problemas de saúde e correm mais o risco de aprofundar o envolvimento com o mundo do crime, segundo o deputado estadual Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Diretos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
Em abril de 2009, o deputado visitou a carceragem da Polinter em Neves, São Gonçalo (região metropolitana), onde encontrou 782 presos em espaço para no máximo 200. Eles se espremiam em pé e em beliches porque só havia 25 cm² de chão para cada um.
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